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Mostrando postagens de dezembro, 2024

MP Eleitoral pede cassação do mandato do prefeito reeleito de Buriticupu

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do prefeito reeleito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, por suposta compra de votos. Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o promotor da 95ª Zona Eleitoral, José Frazão Neto, abriu investigação após denúncia enviada para Ouvidoria-Geral do Ministério Público, na qual afirma que o prefeito teria realizado inaugurações de poços sem a devida transparência durante o período de campanha das eleições de 2024. Além disso, argumenta que o gestor utilizou a máquina administrativa em benefício próprio, com a finalidade de autopromoção voltada à sua reeleição e do seu candidato a vice-prefeito, o que configuraria abuso de poder político e econômico. Após a denúncia, a Promotoria realizou diligências, coletou depoimentos e identificou possíveis irregularidades eleitorais. “Na qualidade de candidato à reeleição para o cargo de prefeito, valeu-se de recursos não declarados em prestação de contas para cumprir pr...

Dino suspende R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação da PF

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal. A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Essa modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator. Na decisão, Dino afirma que “tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em sé...

Lula silencia sobre tragédia no Maranhão

  O Brasil, no último fim de semana, teve a infelicidade de viver três tragédias. Um acidente na BR-116, em Minas Gerais, com 41 óbitos, a queda de uma aeronave em Gramado, no Rio Grande do Sul, que deixou 10 mortos, e a queda da ponte Juscelino Kubitschek, que ligava o Maranhão a Tocantins, com duas mortes e dez pessoas desaparecidas no Rio Tocantins. No entanto, das três tragédias, apenas uma, a do Maranhão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o momento, não se posicionou nas redes sociais. O curioso é que das três tragédias é justamente a que da ponte é a única que o Governo Federal precisaria dar explicações, afinal depoimentos e vídeos nas redes sociais têm classificado episódio como uma tragédia anunciada. Pelo silêncio nas redes sociais, alguns internautas e deputados, como Júlia Zanatta (PL-SC), cobraram um posicionamento público do presidente, que, lamentavelmente, ainda não veio. É aguardar e conferir, mas para quem diz se importar muito com o M...

IPVA 2025: SEFAZ Divulga Calendário com Prazos para o Pagamento no MA

  A   Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) divulgou o calendário com os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. As datas de vencimento devem ser verificadas de acordo com o último número da placa do veículo. O pagamento do imposto pode ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes e a emissão do boleto pode ser realizada a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes que escolherem a opção de pagamento em cota única terão direito ao desconto de 10% no valor do IPVA até o dia 28 de fevereiro. Para os que optarem pelo pagamento em três cotas, as parcelas deverão ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim sucessivamente. Consulte, abaixo, o calendário com as datas para pagamento em cota única ou em três cotas: A verificação dos valores, que variam conforme o modelo do veículo, pode ser real...

Polícia Federal e IBAMA combatem garimpo ilegal em operação no Maranhão

  Operação Fractal interrompe atividades clandestinas com uso de drones e geotecnologia; máquinas foram destruídas e uma pessoa foi presa em flagrante  São Luís/MA – A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou hoje (11/12) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA. A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. As ações se concentram nas áreas conhecidas como garimpo do Cedral, garimpo do Monte Árido e Garimpo do Pica Pau. Durante a operação, estão sendo inutilizados máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais. Diversas máquinas estavam escondidas em meio à vegetação, mas foram localizadas pelos agentes, com auxílio de drones de longo alcance e de geotecnologia, com imagens de altíssima resolução. A medida tem amparo leg...

PF desarticula esquema de compra de votos em Nova Olinda

  Operação Cangaço Eleitoral investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito Nesta manhã, dia 12, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Cangaço Eleitoral” nos municípios de Nova Olinda-MA, Cantanhede-MA e em São Luís-MA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema. Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem a oferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado. Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por p...

Fernando PL é diplomado prefeito de Governador Nunes Freire

  Na manhã desta terça feira (10), a Justiça Eleitoral realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos dos municípios de Maranhãozinho, Governador Nunes Freire e Centro do Guilherme. A cerimônia aconteceu no ginásio poliesportivo Valtencir Carvalho. Além dos eleitos, estiveram presentes os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana Vilar. A solenidade oficializou o resultado das eleições municipais realizadas em outubro, conferindo aos novos gestores e legisladores a habilitação legal para o exercício de seus mandatos a partir de janeiro de 2025. O prefeito eleito Fernando recebeu seu diploma em um momento marcado pela emoção e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Governador Nunes Freire e o bem-estar da população. “A diplomação é um símbolo da confiança que o povo depositou em nossas propostas. Vamos honrar cada voto com muito trabalho, transparência e dedicação. Este é o início de uma nova jornada para fazer de Governador Nunes Freire uma cidade que todos son...

MP Eleitoral opina pela continuidade da investigação sobre compra de votos em Nova Olinda

  O Ministério Público Eleitoral opinou pela continuidade de uma apuração sobre supostos abuso de poder econômico e compra de votos pelo prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP). A manifestação do MPE foi feita na última última terça-feira (3) pelo promotor eleitoral de 1ª instância Gustavo de Oliveira Bueno, em uma ação de investigação judicial eleitoral aberta com base em denúncia apresentada pela candidata a prefeita do município, Thaymara Amorim (PL). Posteriormente, o vice-prefeito eleito Ronildo da Farmácia (MDB), também passou a ser alvo da apuração. Segundo a ação, os supostos indícios estariam ligados principalmente a vídeos que circulam em grupos de aplicativo de mensagem desde a campanha eleitoral de 2024. Parte dessas gravações foi exibida em outubro, logo após as eleições, pelo Fantástico, da Rede Globo. Os vídeos sugerem práticas ilegais atribuídas ao prefeito eleito de Olinda do Maranhão, incluindo repasses de dinheiro e compra de materiais de con...