Blog totalmente gospel de Presidente Médici-MA

sexta-feira, 15 de março de 2024

Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

 

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores… (blog do Marco D'Eça)

Prefeita de Timon deve exonerar parentes de vereador aliado

 

Prefeita Dinair Veloso e vereador Jair Mayner

A prefeita de Timon, Dinair Veloso, deve exonerar, imediatamente, três parentes do vereador Jair Mayner que ocupam cargos comissionados na gestão municipal. A recomendação é do Ministério Público Estadual.

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada constatou que uma das filhas do vereador citado, Stephanie Mayner Lima Silva,exerce o cargo comissionado de assessora especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Timon.

Diante da constatação, foram realizadas outras diligências e a Promotoria de Justiça identificou que outra filha do vereador, Camila Mayner Lima Silva, e a cunhada dele, Francisca de Souza Lima, também exercem cargos comissionados no executivo municipal.

O MP ressalta que tal prática fragiliza a independência do Poder Legislativo
Municipal, “pois a política da Prefeita de Timon em nomear para cargos comissionados parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo faz com que ela possa, com a devida vênia, através da máquina administrativa, conseguir o apoio político desses vereadores”, aponta trecho da recomendação.

O MP ressalta ainda que o nepotismo denota “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.

O MP já havia recomendado à prefeita Dinair para que fossem exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança na gestão municipal, mas a gestora não acatou a recomendação anterior.

Agora, Dinair tem cinco dias úteis para informar se acatará ou não a nova recomendação do MP. O promotor do caso é Sérgio Ricardo Souza Martins.

(blog Luís Pablo)

CCJ da Alema aprova título de Cidadã Maranhense a Michelle Bolsonaro

A CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana projeto que concede título de Cidadã Maranhense a Michelle Bolsonaro.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), destaca o comprometimento da ex-primeira-dama com projetos e ações voltados para a promoção da inclusão social, especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alema reconhece o papel desempenhado por Michelle Bolsonaro em causas sociais e inclusivas, enfatizando sua dedicação em prol do bem-estar das pessoas, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade. (blog do Gilberto Léda)

Lahesio confirma Wellington do Curso como pré-candidato do Novo em SLZ

 

O partido Novo, ao que parece, já definiu que vai disputar as eleições em São Luís e inclusive com o pré-candidato definido.

Em entrevista a Rádio Nativa FM, de Imperatriz, Lahesio Bonfim anunciou que o deputado estadual Wellington do Curso disputará pelo Novo à Prefeitura de São Luís.

Vale ressaltar que o também deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) negociava com o Novo.

De acordo com Lahesio, a escolha de Wellington teve o aval da direção nacional do partido e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

 (blog Jorge Aragão)

Promotoria pede que prefeito e primeira-dama de Carolina evitem autopromoção nas redes sociais oficiais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também devem ser evitado enaltecimento da figura do prefeito ou de agentes públicos nestes meios.

No documento, o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Tulio Rodrigues Lopes, também pede que não seja usado o slogan “Renovação” (que remete automaticamente ao nome da chapa partidária com a qual Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições) em atividades e eventos realizados pelo Município. O objetivo é manter o caráter impessoal da prefeitura e não representar vinculação partidária.

“A pretexto de divulgar ações da administração pública, a conta oficial do Município vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do prefeito, da primeira-dama e referências elogiosas ao seu governo. Muitas publicações personificam o ato público na figura do gestor, em detrimento da impessoalidade própria da Administração Municipal”, descreve o promotor de justiça.

Ele esclarece que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução da atividade e o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, representam despesas irregulares e danos ao patrimônio público, caracterizando ato de improbidade.

O MPMA verificou existência de notícias vinculando os nomes do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação a atos institucionais do Município, incluindo slogan em banners de divulgação de eventos oficiais.

Além disso, também foram constatadas diversas postagens nas contas oficiais do Município de Carolina, com menção direta ao nome do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação, em atividades rotineiras da administração.

OUTROS PEDIDOS

Não devem, ainda, ser usados bonecos que remetem às imagens do prefeito ou agentes públicos, além de faixas de agradecimento pessoal em atividades e eventos promovidos realizados pelo Município.

Outra solicitação é que obras e feitos da administração municipal não sejam vinculados pessoalmente às imagens do prefeito, vice-prefeito, primeira-dama e secretários como forma de enaltecimento pessoal.

Nas publicidades e propagandas oficiais em redes sociais também não devem ser incluídos nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizem promoção pessoal de autoridade, servidores públicos ou partidos políticos.

No prazo de 10 dias úteis, devem ser retiradas todas as publicidades institucionais que atribuam feitos à pessoa do administrador municipal ou outro agente público, seja em mídias tradicionais ou virtuais.

A Prefeitura de Carolina deve, no prazo de cinco dias, preferencialmente, encaminhar ao MPMA, por e-mail institucional, lista dos meios nos quais estão sendo promovidas as publicações oficiais dos atos de gestão, comunicados e orientações aos cidadãos, incluindo redes sociais. Deve ser, também, enviada a relação dos responsáveis pela administração das divulgações, anexando portarias de nomeação, com indicação de função desempenhada, setor de lotação, remuneração e carga horária.

O descumprimento das solicitações levará à tomada de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis. (blog do Neto Ferreira)

Demora no restabelecimento de energia resulta em indenização, decide TJMA

 

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão, que condenou a Equatorial Maranhão – Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, com juros e correção monetária, a uma moradora do povoado de Caraíbas do Norte. O órgão do TJMA entendeu que houve falha do serviço, não apenas por constante mau fornecimento e interrupção da energia elétrica, mas também por demora injustificada de cinco dias para o restabelecimento do fornecimento regular.

De início, a moradora alegou que o fornecimento na região em que reside era limitado, com queda de energia quase que diária. Afirmou que os consumidores, ao buscarem o suporte da empresa, à época Cemar, tinham o atendimento negado, sob a alegação de que o restabelecimento do serviço dependia de técnicos plantonistas do estado do Piauí, muito embora a cobrança pelo consumo fosse da empresa maranhense.

Narrou que, no dia 9 de dezembro de 2018, faltou energia totalmente na localidade em que mora e, depois de várias ligações para os técnicos do Piauí, eles se recusaram a atender aos pedidos, alegando que a linha destinada à

quarta-feira, 13 de março de 2024

Biden e Trump garantem indicações para repetir disputa de 2020

 

 
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu rival republicano, Donald Trump, conquistaram delegados suficientes na terça-feira (12) para garantir as indicações de seus partidos à corrida presidencial de 2024, de acordo com projeções da imprensa norte-americana. Dessa forma, Biden e Trump abrem caminho para a primeira reedição de uma disputa à Casa Branca em quase 70 anos.

Biden e Trump já haviam eliminado todos os adversários nas primárias de seus partidos, mas suas vitórias nos estados da Geórgia, Mississippi e Washington os fizeram ultrapassar o limite de delegados necessários para serem nomeados por suas siglas para concorrer na eleição de novembro.

O democrata Joe Biden se tornou matematicamente o candidato da legenda para as eleições de novembro ao vencer as primárias nos estados da Geórgia e do Mississippi, de acordo com projeções das redes de televisão MSNBC, CNN, NBC e da agência de notícias AP.

Depois de ultrapassar o número mágico de 1.968 delegados de que precisava para conquistar a indicação democrata, Biden agradeceu aos eleitores pelo apoio “em um momento em que a ameaça representada por Trump é maior do que nunca”.

“Enfrentamos uma realidade preocupante: a liberdade e a democracia estão em risco aqui em casa como nunca estiveram desde a Guerra Civil. Donald Trump está conduzindo uma campanha de ódio, vingança e retaliação que ameaça os valores que nos representam como nação”, disse ele em um comunicado divulgado por sua campanha. Fonte: ucho.info

MDB fecha apoio à reeleição de Braide em São Luís

 

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou que o partido apoiará a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A declaração foi dada na sede do partido em Brasília onde participaram o deputado Cleber Verde(dirigente do MDB em São Luís) e o ex-deputado Hildo Rocha, assessor especial do ministerio das Cidades. Veja no video abaixo.


(blog do John Cutrim)

terça-feira, 12 de março de 2024

Congressistas pressionam contra vetos a emendas Pix em ano eleitoral

 


O deputado Danilo Forte (União Brasil), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), reúnem-se nesta 3ª feira (12.mar.2024) com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Pressionam por recuo nos vetos às emendas Pix, repassadas diretamente aos entes federados.

Há pressão de prefeitos sobre os congressistas. O calendário eleitoral só permite repasses até junho. Há medo de perda de receita antes da eleição municipal –que será em outubro. Sem dinheiro, tanto a reeleição quanto o apoio a um sucessor ficam mais difíceis.

São 34 vetos. Os mais citados pelos prefeitos são o que destina R$ 18 bilhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para uniformes, materiais e transporte nos municípios e o seguro rural, de R$ 2 bilhões. ‘Todos esses vetos refletem na ação administrativa dos municípios. Viemos alertar [o governo] para poder fazer esse enfrentamento na derrubada desses vetos“, disse Danilo Forte. O governo quer ganhar tempo. Não quer mexer em nada até 22 de março. É quando será divulgado o relatório de receitas e despesas. Motivo: qualquer mudança no orçamento pode implicar em contingenciam e prejudicar a estratégia eleitoral de Lula de enviar dinheiro a aliados.

O encontro seria, inicialmente, na última 5ª feira (7.mar), mas foi cancelado porque Daniella Ribeiro não estava em Brasília. O ministro Padilha, que é quem coordena esse debate, compareceu a um evento no Palácio do Planalto no dia….

O governo tem dito ter interesse em viabilizar o pagamento das emendas relacionadas à saúde e assistência social, mas que teve que vetar por conta do calendário imposto pela lei, que entraria nas prerrogativas do Executivo.

Entre os trechos vetados também está o que obrigava o empenho (reserva) de recursos para pagamento das emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação das propostas….

Apesar da disposição, Padilha já disse, na última 3ª feira (5.mar), que qualquer mudança no Orçamento será discutida só depois de 22 de março, quando o governo divulgará o 1º relatório de receitas e despesas. (blog do Neto Ferreira)

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