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Prefeitura de São Luís empossa mais 120 agentes de trânsito

  Em solenidade realizada no Complexo Trapiche Santo Ângelo a Prefeitura de São Luís deu posse a mais 120 agentes de trânsito que passam a compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçando significativamente o quadro operacional da secretaria. Os novos empossados faziam parte do cadastro de reserva do concurso público, regido pelo Edital nº 001 de 2024. Seguindo o cronograma regular do edital, a Prefeitura de São Luís já havia realizado, em 2025, a convocação dos 150 aprovados dentro das vagas ofertadas no concurso, além de 50 no cadastro de reserva. Com a posse desta quarta-feira, o número total de agentes de trânsito empossados desde a primeira convocação é de 309 profissionais, reforçando o quadro que atualmente conta com um efetivo de 536 agentes. “São 120 novos agentes de trânsito que chegam para somar ao contingente que já temos hoje. Desde a realização do concurso de 2024, mais que dobramos o nosso efetivo. Isso representa ...
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MPMA aciona envolvidos em esquema de “servidores fantasmas” em prefeitura maranhense

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Colinas, requereu, em Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, em 30 de abril, a indisponibilidade de bens de oito envolvidos em um esquema de “servidores fantasmas” na Prefeitura de Jatobá (termo judiciário). Servidores fantasmas são pessoas que recebem salários sem prestar serviços na administração pública. No período de 2021 a 2024, as ilegalidades causaram prejuízos de R$ 719,7 mil aos cofres municipais. Assina as Ações o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. A lista dos requeridos inclui Aílton Pereira de Sousa (nomeado para o cargo de agente comunitário de saúde, causando danos de R$ R$ 133,6 mil ao erário municipal), Narcizio Viana (auxiliar de serviços gerais / danos de R$ 127,4 mil), Adão de Jesus Sousa (assessor / danos de R$ 103,5 mil), Braz Alves de Morais (diretor / danos de R$ 102,5 mil), Ronaldo Félix da Silva (vigia / danos de R$ 96,2 mil), Richardson da ...

Promotor de Justiça abre procedimento para apurar extração d ouro no leito do Rio Maracaçumé pela empresa “NNGOLD Mineração Ltda”

  Imagem meramente ilustrativa. O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atividade de pesquisa mineral de ouro e a instalação de draga no leito do Rio Maracaçumé pela empresa NNGOLD Mineração Ltda, no município de Maracaçumé/MA. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 30 de abril de 2026. Segundo o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, a investigação busca verificar possíveis danos ambientais, além da regularidade dos licenciamentos ambientais e das autorizações para pesquisa mineral na região. A portaria teve origem na Notícia de Fato nº 000005-279/2026 e considera a necessidade de aprofundamento das investigações para coleta de elementos técnicos e adoção das medidas cabíveis. O Ministério Público determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MA) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) para obtenção de informações sobre o processo de licenciamento ambient...
  Bancada deputados federais Maranhão O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera regras de cálculo de penas e reduz punições para condenados pelos atos de 8 de janeiro, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação impõe ao Planalto uma nova derrota política no dia seguinte à rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quinta-feira, o placar foi de 318 votos a 144 na Câmara e de 49 a 24 no Senado. Com a derrubada do veto, a expectativa é que Bolsonaro possa progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a dois ou três anos, a depender da apreciação e avaliação do Judiciário. O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, concedida após o seu quadro de saúde se agravar por uma pneumonia. Os que queriam manter o veto do presidente Lula votaram “Sim”. Entre os deputados maranhenses que votaram dessa maneira est...

Por unanimidade, TRE-MA cassa diploma do prefeito e vice de Nova Olinda

  O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito e do vice do município de Nova Olinda do Maranhão. A decisão atinge o prefeito Ary Menezes, condenado por prática de compra de votos durante o processo eleitoral. O TRE- MA manteve, por unanimidade, decisão proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, que cassou os mandatos do gestor e do seu vice, Ronildo Costa de Carvalho. De acordo com o julgamento, ficaram comprovadas irregularidades que comprometeram a lisura do pleito, levando à perda dos mandatos, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. A Corte entendeu que as provas apresentadas foram suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico. Com a cassação, a Justiça Eleitoral deverá convocar uma nova eleição no município para a escolha de novos gestores. ...

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

  © Tânia Rêgo/Agência Brasil Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico   disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação. O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.  Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, s...

PT define candidatura de Camarão ao governo do Maranhão…

  Presidente nacional do partido, Edinho Silva comunicou aos dirigentes das legendas aliadas que o presidente Lula vai estar no palanque do vice-governador   EDINHO SILVA COM CAMARÃO, ELIZIANE E RUBENS JR., DURANTE ENCONTRO DO PT:  candidatura própria definida e já comunIcada aos aliados O presidente nacional do PT, Edinho Silva, vem comunicando há dias aos dirigentes dos partidos aliados – PCdoB, PSB, Psol e Rede – a decisão de ter o vice-governador Felipe Camarão como candidato petista no Maranhão. Segundo Edinho ,  o palanque de Camarão será o palanque de Lula no estado. A informação foi confirmada por cinco lideranças locais, entre presidentes de partido, candidatos ao Senado e pré-candidatos a deputado, do PT e de outros partidos. “Temos a nossa pré-candidatura ao governo do estado cada vez mais forte. O PT tem pré-candidato a governador do Maranhão e garantirá mais uma vez ampla votação para o presidente Lula”,  declarou Camarão, durante sua participação n...