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"Conselho" Municipal de Saúde de Pres. Médici

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

"Conselho" Municipal de Saúde em Pres. Médici, em vez de CONTROLAR é controlado pelo Executivo, que tem o conselho como algo privado. Enquanto isso a Saúde está em coma na UTI.


No patrimonialismo, os governantes consideram o Estado como seu patrimônio, havendo uma total confusão entre o que é público e o que é privado.
Em fevereiro eu, Fábio Araújo, fui convidado e prontamente aceitei, representar a Assembleia de Deus como conselheiro municipal de Saúde suplente, substituindo Raimundo Teixeira Diniz, que desistiu desta função. Sendo assim, foi feito um documento/ofício formalizando esta substituição, documento assinado pelo pastor Presidente da Assembleia de Deus Vicente Amorim Carvalho, data de 18 de fevereiro de 2014 e no dia 19 do mesmo mês participei da minha primeira reunião como conselheiro municipal de Saúde, na condição de membro (suplente). Na oportunidade o presidente do conselho era o Sr. Welton, também secretário de Saúde. E seguindo o calendário de reuniões no dia 19 de março as 15:00hs  compareci a minha segunda reunião como membro suplente, e as 16:00hs iniciou-se a reunião, com a nova secretária de Saúde a Srª Fabiana Costa Luso, esposa do secretário de Transporte do município e cunhado da atual prefeita de  Pres. Médici., que de inicio leu um óficio de nº 02/2014 da Assembleia de Deus  assinado pelo pastor Vicente Amorim Carvalho, com a data do dia 13 de março de 2014 fazendo a substituição dos conselheiros: RUBENILDE R. OLIVEIRA (TITULAR)  e eu,  FÁBIO ARAÚJO  DA SILVA (SUPLENTE)  e os substitutos foram: ANSELMO LIMA DOS SANTOS (TITULAR)  e VERONILSE BRAGA DE AZEVEDO ARAÚJO (SUPLENTE).
No término da leitura do óficio pela secretária Fabiana, eu disse: Não tô entendo! Ela prontamente  respondeu: O pastor da Assembleia de Deus terminou de te substitui do conselho. 
Como a titular Rubenilde, que também foi substituída, não estava presente, quando terminou a reunião procurei-a e conversei com ela, pois queria saber como se deu a nossa substituição, e ela me falou que dois dias antes da reunião recebeu a visita do irmão  Antonio Marinho, e o mesmo disse que ela e eu, Fábio Araújo, tínhamos sido substituído no conselho, mas não deu explicação, e ela também não o perguntou.
No dia Seguinte fui a casa pastoral, encontrei o pastor e lá também estava irmão Antonio Marinho, e perguntei ao pastor, o porque da minha substituição no CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE, e porque não fui comunicado, e fiquei sabendo somente na reunião do conselho. Antonio Marinho de imediato respondeu que quem deveria ter me avisado era a Rubenilde, e tentou justificar o porque, eu como não tinha perguntado pra ele, continuei com a mesma pergunta ao pastor, e ele Antonio Marinho mais uma vez responde afirmando: "Não dê explicação pra ele não pastor, e você foi substituído é porque a prefeita e ninguém lá da prefeitura gosta de ti", e continuou falando, quando ele parou, com não tinha feito a pergunta pra ele, eu refiz a pergunta ao pastor novamente, ai Antonio Marinho não respondeu mais e deixou o pastor responder as minhas duas perguntas, e ele contou como começou todo o processo de indicação dos dois nomes para fazer parte como membros do conselho municipal de saúde,  e confirmou que teve medo quando surgiu o meu nome para substituir   Diniz, ele teve medo de apresentar meu nome  afirmou. Mas depois da confirmação da titular Rubenilde que só continuaria se eu fosse o indicado como suplente, ele fez algumas consultas, com a diretoria da igreja e decidiu me indicar. E afirmou que ele não fez a minha substituição e nem de Rubenilde, e confirmou que no dia 13 de março chegou um pessoal da prefeitura na casa dele com um oficio para ele assinar, ele leu o ofício e ficou sabendo que era a substituição dos dois conselheiros  da Assembleia de Deus, então ele perguntou porque da substituição, e a pessoa respondeu: É PORQUE A PREFEITA E POVO LÁ DE DENTRO DA PREFEITURA NÃO GOSTA DO FÁBIO.  E como eles sabiam que a titular só continuaria se eu, Fábio Araújo, fosse o suplente, eles fizeram a substituição completa. E o pastor afirmou que como ele não é político e nem tem lado, ele assinou o ofício, e reafirmou:  eu não substitui ninguém, nem você Fábio, e nem Rubenilde. Então perguntei quem foram as pessoas que tinham levado pra ele o ofício pronto para ele assinar, e o pastor respondeu que foi Gil Layon! esta resposta só confirmou o que eu já imaginava, e claro! argumentei com o pastor o interesse do executivo em fazer as substituições, minha e de Rubenilde, pois não fazemos parte e nem aceitamos a política do  clientelismo e jamais concordaríamos com o patrimonialismo,  e  isso se encaixa no guia do conselheiro que é  claro em afirmar: PARA CUMPRIR TODAS AS FUNÇÕES, O CONSELHEIRO DE SAÚDE TEM QUE ESTAR BEM INFORMADO, DISPOSTO A DISCUSSÕES POLÊMICAS, para isso deve ter independência e autonomia. Eu e Rubenilde, TEMOS  independência e autonomia.Deve ser por isso que o executivo nos substituiu.  Pois o conselheiro influi na formulação das políticas e acompanha de perto a implantação, fiscalizando ações, obras e gastos. Estas são tarefas do Conselheiro de Saúde e do CIDADÃO consciente e preparado para exercer suas funções deliberativas, fiscalizadora e avaliadora. 
E continuei falando o que está no guia: NÃO SÃO POUCOS OS CASOS EM QUE AS SECRETARIAS PROCURAM CRIAR CONSELHOS FÁCEIS DE MANIPULAR, DE MODO A ESCAPAR DOCONTROLE SOCIAL. ISSO SÓ ACONTECE EM ALGUNS LUGARES ONDE A ORGANIZAÇÃO POPULAR NÃO É FORTE O BASTANTE PARA FAZER CUMPRIR A LEI. EM GERAL O QUE SE ESPERA DOS CONSELHEIROS É A INSUBMISSÃO E O EXERCÍCIO DO LIVRE PODER DE DECISÃO NO QUE DIZ RESPEITO A SUAS ATRIBUIÇÕES. ASSIM, O CONSELHEIRO NÃO PODE SE INTIMIDAR DIANTE DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO, PORQUE SUA ATUAÇÃO É GARANTIDO POR LEI. 

Também comuniquei ao pastor que estaria fazendo uma postagem sobre a minha nomeação e substituição no conselho municipal de Saúde.
Afirmei que mesmo não sendo conselheiro iria assistir todas as reuniões do conselho.
Após este momento na casa pastoral, compareci a Secretaria municipal de saúde para falar com a secretária Fabiana Luso. Veja (AQUI), que na reunião anterior me prometera me passar algumas informações que eu, tinha pedido dias atrás. Chegando a sala da secretária ela foi logo pedindo mil desculpas pelo ocorrido no dia anterior e justificou, que ela ficou sabendo que eu esta sendo substituído do conselho juntamente comigo, na hora que ela estava lendo o ofício, e disse que a primeira coisa que ela tinha feito pela manhã era olhar este blog PRESIDENTE MÉDICI NOTÍCIAS, para ver o que eu tinha postado, pois o conselho municipal de saúde é uma coisa sigilosa, e nada pode ser postado, sobre o conselho, em blog  então.... dá até processo, e contou sobre um processo que ela ganhou 10 salários mínimos de um amigo etc. (isso foi nada mais. nada menos que uma ameaça direta). E eu fiz a pergunta se ela tinha visto alguma coisa no blog, e ela respondeu que não viu, ai eu expliquei, que não tinha colocado, porque ainda estava buscando as informações, mas eu iria postar tudo; como entrei e sair do conselho. E avisei que iria  assistir todas as reuniões do conselho, ela falou que poderia assistir mais não poderia tirar ou postar fotos, eu disse que iria tirar e postar fotos sim e citei um exemplo do conselho municipal de Saúde de São Luís,  ela terminou concordando, mais  falou que eu não poderia filmar, eu disse que realmente não poderia, minha digital não faz vídeos. E falei que se tinha uma  pessoa na reunião que não estava sabendo da substituição, esta pessoa era eu. Pois tenho certeza que uma pessoa que preside uma reunião, tem todos papeis em mãos tem o dever de saber o que vai apresentar na reunião, do contrário só tenho a dizer que é uma pessoa totalmente despreparado.
Das informações que eu tinha pedido a secretária só me passou uma, veja (AQUI), que foi os nomes dos conselheiros, e que entidades representam e quais as funções no conselho.  O PLANO DE SAÚDE E AGENDA DE SAÚDE,  que deve ser apresentado no inicio da gestão  de cada prefeito, e no caso aqui a prefeita, a secretária me prometeu entregar na próxima segunda feira, 24 de março 2014. Na data certa compareci a secretaria e a secretaria, me informou que o PLANO DE SAÚDE,  ela não me entregaria, por se tratar de uma coisa muito sigilosa, e até me entregaria se os conselheiros autorizassem. E informou que a gestão não tinha a agenda de Saúde, mais estaria providenciando e me entregaria na próxima reunião do conselho. 
Abril e Maio, aos trancos e barrancos e sem quórom  ainda foi realizado duas reuniões do conselho, detalhes: nenhuma das duas reuniões foram realizadas na data certa que está no calendário, e nos outros meses seguintes até hoje 09 de Janeiro de 2015, não realizou-se mais nenhuma reunião do conselho. Ou seja, o conselho aqui em Presidente Médici, foi criado, e escolhido as pessoas pelo executivo, com um simples objetivo: ser fácil para ser manipulado, tanto é verdade que eu fui excluído, e quando eu informei que estaria presente em todas as reuniões do conselho, só realizaram duas reuniões e em dias que não estava no calendário das reuniões, mas fiz plantão e assistir as reuniões, e depois pararam de realizar as reuniões, não sei se pra evitar  que eu assisto, ou porque o conselho já foi criado com esse propósito de não funcionar e assim não haver o controle social.
Em relação ao episódio do ofício que veio da prefeitura me substituindo do conselho, para o pastor assinar, eu protocolei um ofício na prefeitura pedindo informações porque eu fui substituído, pela prefeita e não pela Assembleia de Deus, até hoje a prefeita  respondeu com o silêncio, e entre o silêncio da prefeita e a afirmação do pastor, que ele recebeu o ofício pronto da prefeitura, só para ele assinar, eu fico com a afirmação do meu pastor. E  afirmo que assim: o Art. 8º do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE MÉDICI NÃO FOI RESPEITADO, PELO EXECUTIVO. Pois no referido Art. diz claramente que: OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS E/OU ÓRGÃOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TERÃO MANDATO DE DOIS ANOS, FICANDO A CRITÉRIO DOS SEGMENTOS E/OU ÓRGÃOS, A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE AS REPRESENTAM.

Sendo assim, não tem como não usar esta frase: No patrimonialismo, os governantes consideram o Estado como seu patrimônio, havendo uma total confusão entre o que é público e o que é privado.

Ou seja, aqui em Pres. Médici  o poder executivo municipal usa o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, como se fosse uma propriedade privada, onde coloca e tira quem quer e na hora que quiser. 
E o CONTROLE SOCIAL NEM NO PAPEL EXISTE. 
Enquanto isso! A Saúde de Presidente Médici está em coma na UTI.

Se o presente está assim, como será o futuro que a prefeita está construindo?


Breve continuarei esta postagem. 
 Fique agora com: 
a IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. 

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

  É o papel do Conselho Municipal de Saúde

  • Controlar o dinheiro da saúde;
  • Acompanhar as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais;
  • Participar da elaboração das metas para a saúde;
  • Controlar a execução das ações na saúde;
  • Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.
  Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que possibilizam o estabelecimento de uma sociedade na qual a cidadania não é mais apenas um direito, mas sim, uma realidade. 
  A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

  Os conselhos de saúde são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de trabalhadores da saúde e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.


Conheça os Titulares e Suplentes do "Conselho" Municipal de Saúde de Pres. Médici



O Conselho Municipal de Saúde é  uma instância de participação da sociedade regulamentada por lei.  É um órgão autônomo, permanente e deliberativo, composto por:
Representantes da Administração Municipal 
Trabalhadores da área da saúde 
Usuários do Sistema Único de Saúde 
O Conselho Municipal de Saúde de Pres. Médici, enfrenta os desafios de fazer cumprir os princípios do Sistema Único de Saúde e cabe a todos exigirem que eles saiam do papel e se concretizem no acesso e na qualidade dos serviços prestados, como direitos de todos e dever de Estado

O Conselho Municipal de Saúde, apresenta proposta, fiscaliza ações, despesas, cobra providências, atua na formulação, deliberação e controle das políticas de saúde do Município de Pres. Médici, exerce o Controle do SUS. 
Promove a participação comunitária e acompanha a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Atendimento: Na secretária Municipal de Saúde. 

Pres. do Conselho: Fabiana Costa Luso
Secretário: José Francisco Sousa Filho

Titulares:                                    Suplente:                                      Representatividade:
José Francisco S. Filho           Diná Cruz Ferreira                              Trabalhadores de Saúde
Isaura Pereira Silva               Altelene da S. Guimarães                   Igreja Católica
Anselmo Lima dos S.             Veronilse B. de A. Araújo                    Assembleia de Deus
Fabiana de S. C. Luso            Antonia Cristiane S. P.                         Sec. de Saúde
Luís  H. de Deus Filho           Maria da Luz C. Silva                           Sind. dos Agentes C. Saú
Jorge F. Coimbra                   Maria das Vigens L. M.                       Sind. Trab. Rurais 
Luís Flor do Nascimento      Claudiana F. Rodrigues                        Ass. Peq. Prod. rurais
Francisco Matos D.               Cleiton da Silva Pinto                          Secretária de Administração 

Lembre-se o que é público é "do povo". Não pertence aos governos nem é um dinheiro sem dono. Ele é do povo, é de todos que formam a população de um país, estado ou município. Portanto cidadãos de Pres. Médici, procurem estes conselheiros para pedido de informações, sugerir, denunciar etc. Algo relacionado a saúde em Pres. Médici. Fique atento Controle Social. 

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