O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.
Barroso derrotou Moraes e viu suas teses saírem vitoriosas em ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e a respeito de sobras eleitorais —com possibilidade de levar à troca de sete parlamentares na Câmara dos Deputados.
Já Gilmar ficou irritado após a interrupção da análise de ampliação do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está parado por pedido de André Mendonça.
No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.
Ministros relataram à Folha sob reserva que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento –o placar acabou em 6 a 5.
Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.
Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudança de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revisão o potencial de impacto de R$ 480 bilhões.
As duas derrotas impostas a Moraes já tiveram uma consequência. Barroso pediu vista no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março, quando havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e que representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.
Pela praxe, quando há pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda não votaram aguardam a retomada da análise do tema para anunciar sua posição.
Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.
Além disso, um discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, também foi interpretado como recados do ministro ao presidente do STF.
“Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse. johncutrim.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário