Os vereadores de Turilândia que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça foram detidos na manhã desta quarta-feira (11) e estão custodiados na Delegacia de Santa Helena, onde passam pelos procedimentos legais. A ação foi conduzida pela Promotora de Justiça da comarca, em cumprimento à decisão judicial no âmbito da Operação Tântalo II. Após os trâmites iniciais, os parlamentares deverão ser transferidos para uma penitenciária estadual regional em Pinheiro.
A ordem de prisão foi expedida na terça-feira (10) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos investigados.
Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que levou à substituição das medidas cautelares pela prisão preventiva.
Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. No entendimento da desembargadora, não há indícios suficientes de descumprimento das determinações judiciais por parte deles, sendo mantidas as restrições já impostas, com base no princípio da individualização das condutas.
As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participação em um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer licitações e emitir notas fiscais por serviços não executados. Parte dos valores pagos com recursos públicos retornaria aos parlamentares, que, em troca, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.
Embora o conjunto de contratos sob suspeita envolva cifras que podem ultrapassar R$ 50 milhões, o Ministério Público aponta que as movimentações financeiras consideradas diretamente irregulares e já identificadas somariam cerca de R$ 2,3 milhões.
Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à apuração dos fatos, justificando a prisão preventiva. (O Informante)
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