Com 590 mil beneficiários do Seguro Defeso pago pelo INSS, estado concentra 1/3 dos cadastros no país, o que levanta suspeitas de pelo menos dois tipos de fraude
A Polícia Federal abriu investigação no cadastro Geral da Pesca (RGP) para investigar a concessão de benefícios no Seguro Defeso, que auxilia pescadores nos períodos de pesca; o Maranhão concentra 1/3 desses cadastros no país.
- a investigação foi pedida pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura;
- o número de pescadores não bate na relação com a produção de pescado.
“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
O ministro vai estar no Maranhão nesta sexta-feira, 5, ao lado da superintendente regional da pesca, Elisvane Gama.
São dois tipos mais comuns de fraude a serem investigados pela Polícia Federal:
- 1 – criminosos obrigam pescadores legítimos a repassar parte do Seguro Defeso;
- 2 – criminosos cadastram falsos pescadores para receber o benefício do INSS.
A investigação inicial, que envolve também a Controladoria-Geral da União, atingirá 23 municípios de estados – Maranhão incluído – com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. No Maranhão, essa desproporção foi vista em Pinheiro, São João Batista e Viana.
Alguns bairros da capital, São Luís, também apresentaram forte crescimento no número de pescadores entre 2023 e 2025.
A investigação corre em segredo de Justiça… (blog do Marco D'Eça)
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