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A cidade fantasma da Petrobras: a refinaria Premium no Maranhão, um projeto de US$ 20 bilhões que foi abandonado e virou ruínas

 

Lançado em 2010, o projeto em Bacabeira prometia milhares de empregos, mas foi abandonado em 2015 após consumir bilhões sem nunca ter tido a licença mais básica para ser construído

No município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, um terreno de 2.000 hectares, terraplanado e vazio, é o monumento a uma das maiores promessas não cumpridas da história recente do Brasil. No local, deveria estar a maior refinaria da América Latina. Hoje, há apenas ruínas, o silêncio de uma “cidade fantasma” e o prejuízo de um projeto bilionário. A história da refinaria Premium I da Petrobras é um roteiro clássico de ambição, política e desperdício.

O projeto, que prometia transformar a economia do Maranhão, foi cancelado oficialmente em 2015. No entanto, sua queda não foi resultado de uma crise inesperada. A refinaria nasceu com falhas fatais em sua fundação, impulsionada por interesses políticos e sem viabilidade econômica ou a licença mais fundamental para existir, muito antes de a Operação Lava Jato se tornar o golpe de misericórdia.

A promessa de um novo Maranhão, um projeto de 600 mil barris por dia

A pedra fundamental da refinaria Premium I foi lançada com grande celebração em 15 de outubro de 2010, com a presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio era grandioso: um investimento de US$ 20 bilhões para construir um complexo capaz de processar 600 mil barris de petróleo por dia.

A promessa era de criar mais de 25.000 empregos e inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento para um dos estados mais pobres do país. O empreendimento fazia parte de um plano estratégico da Petrobras para garantir a autossuficiência do Brasil em combustíveis e processar o recém-descoberto petróleo do pré-sal. A localização no Maranhão, contudo, foi amplamente vista como uma decisão de forte influência política, associada a nomes como o então Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o então Presidente do Senado, José Sarney.

A falha fatal, um projeto que nunca teve licença para ser construído

A revelação mais chocante sobre a refinaria Premium I veio em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em 11 de março de 2015. conforme a Câmera de Deputados, Magda Chambriard, na época diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), informou que a Petrobras jamais havia solicitado à ANP a autorização para a construção da refinaria.

Essa não era uma mera formalidade. A licença da ANP é uma exigência legal indispensável. O fato de um projeto dessa magnitude, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e com obras de terraplenagem já iniciadas, ter avançado sem o documento mais básico, indica uma falha de governança alarmante. A notícia transformou a percepção do projeto: de um empreendimento fracassado para um projeto fantasma, que talvez nunca tenha tido a intenção real de ser concluído.

Economicamente inviável, o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU)
Muito antes do cancelamento, a inviabilidade do projeto já era conhecida. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada antes da queda do preço do petróleo em 2014, foi categórica: os projetos das refinarias Premium I e II tinham 98% de probabilidade de gerar prejuízo financeiro.

Essa análise mostra que, mesmo sem os fatores externos que seriam usados como justificativa para o cancelamento, a refinaria Premium já estava economicamente condenada. A decisão de seguir em frente, mesmo com o alerta do principal órgão de fiscalização do país, reforça a tese de que os interesses políticos se sobrepuseram à lógica econômica e à responsabilidade fiscal.

O golpe de misericórdia, como a Operação Lava Jato acelerou o fim
A Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, foi o evento que expôs a fragilidade e selou o destino da refinaria. A investigação expôs um esquema de corrupção sistêmico na Petrobras, o que estrangulou a capacidade de investimento da empresa e a colocou sob intenso escrutínio.

Com medo de repetir os custos exorbitantes da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, outro pivô da Lava Jato, a diretoria da Petrobras paralisou todos os grandes investimentos. O escândalo não foi a causa raiz do fracasso da refinaria Premium, mas removeu o sustento político e financeiro de um projeto que já estava natimorto, tornando seu cancelamento inevitável.

O legado do abandono, prejuízo bilionário e a desilusão de Bacabeira
Em janeiro de 2015, o fim foi oficializado. A Petrobras anunciou o cancelamento do projeto, resultando em uma baixa contábil de R$ 2,1 bilhões apenas para a Premium I. O TCU, por sua vez, calculou que o prejuízo total aos cofres públicos com os dois projetos Premium foi de R$ 3,8 bilhões.

O impacto mais cruel, no entanto, foi sentido pela população de Bacabeira. A promessa de empregos atraiu milhares de pessoas, criando uma bolha econômica que estourou da noite para o dia. O resultado foi desemprego em massa, falência de negócios locais e a desestruturação de comunidades rurais que foram deslocadas para dar lugar a um sonho que virou um descampado. Hoje, o terreno vazio da refinaria Premium I é um símbolo silencioso do custo humano e financeiro de promessas não cumpridas. (CPG)

blog do John Cutrim

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