Um dos ministros mais bem avaliados por Lula, Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, afirmou que o STF cometeu excessos nas condenações dos participantes do 8 de Janeiro e que deveria rever essas punições. Em entrevista à coluna, o ministro, que é do Republicanos, disse que “muitos entraram nesse movimento por ter uma identificação com aquele partido ou com a figura do próprio Bolsonaro e não tinham a dimensão do que representava efetivamente aquele ato”.
Para o ministro, “a anistia não é uma pauta da sociedade” e não deveria ser o tema central do Congresso. Mas o STF deveria rever as punições. “Eu acho que há um certo excesso na tipificação dessa pena, em algumas tipificações que foram colocadas até agora no Supremo, que isso não quer dizer que não possam ser revistos depois de um debate que o próprio Supremo vai fazer”, disse ele. A maior parte dos condenados respondeu pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, o que agravou as penas.
“Eu defendo que o Supremo, neste momento, até mais do que o Parlamento brasileiro, ele possa ter muita serenidade e responsabilidade, porque você também não pode tomar decisões que possam gerar certos excessos. Eu acho que, sobre esse ponto de equilíbrio, cabe ao Supremo fazer uma reflexão”, propôs Costa Filho.
O ministro, no entanto, destacou que, em sua visão, está caracterizada nos autos a tentativa de golpe. “[Há] aqueles que tentaram a volta da ditadura, um golpe militar, e está muito claro que houve, em alguns momentos, a orquestração para um possível movimento de golpe no Brasil. Isso está cada vez mais claro e os próprios autos começam a demonstrar.”
Embora crítico ao peso das punições dos condenados pelo 8 de Janeiro, a postura do ministro destoa de seu partido. O principal expoente da legenda, o governador Tarcísio de Freitas, por exemplo, tem subido em palanques ao lado de Jair Bolsonaro para negar a tentativa de golpe e pedir anistia.
Para Silvio Costa Filho, os bolsonaristas não terão força no Congresso para aprovar o projeto de lei da anistia. “Eu penso que hoje não passa. Eu acho que há um movimento em torno dos 150, 160 deputados mais afeitos a essa posição. Mas eu acho que hoje a grande motivação do Congresso Nacional é que essa solução parta do Supremo Tribunal Federal.” (Guilherme Amado)
Fonte: blog do John Cutrim
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