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Mostrando postagens de fevereiro, 2023

São Sebastião: governador e prefeito adotam medidas de prevenção depois da tragédia consumada

  Em matéria anterior afirmamos e comprovamos que a tragédia de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, poderia ser evitada, mas a omissão criminosa das autoridades acabou prevalecendo. A irresponsabilidade dos governantes colaborou de forma significativa para 55 mortes, dezenas de desaparecidos e mais de 4 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. No Brasil, em especial na seara política, prevalece a o dito popular de que “coloca-se a tranca na porta após a casa ser arrombada”. Assim agem os políticos, que surgem em cena, via de regra a reboque de promessas mirabolantes, para justificar aquilo que não tem justificativa. A Prefeitura de São Sebastiao alega que enviou por celular um alerta sobre a possibilidade de deslizamento de terra, mas os moradores das áreas de risco afirmam não ter recebido a mensagem. Os governos estadual e municipal foram comunicados com 48 horas de antecedência sobre a tempestade do último final de semana, mas não tomaram qualquer providência para evitar o

Ex-assessor de Bolsonaro que impediu construção de conjunto habitacional em Maresias reclama da tragédia

  Ex-secretário de Comunicação do governo de Jair Bolsonaro, que continua refugiado nos Estados Unidos,  Fábio Wajngarten  insiste em flertar com a delinquência intelectual que emoldura o extremismo direitista. Tal situação não causa surpresa, pois apenas delinquentes intelectuais conseguem defender um fascista. Proprietário de imóvel na praia de Maresias, na cidade de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, Wajngarten foi atingido pelos temporais que no feriado prolongado de Carnaval deixaram um rastro de destruição e mortes na região. Em uma rede social, Fabio Wajngarten compartilhou foto de uma rua coberta de lama, com a seguinte legenda: “Tô de olho entre o que está sendo falado x o que de fato está ocorrendo. É bom não dissimular”. Se há no Litoral Norte de São Paulo alguém desprovido de moral para tratar da tragédia que tomou a região, esse certamente é Fábio Wajngarten. Em 2020, o capacho bolsonarista atuou nos bastidores para impedir a Prefeitura de São Sebastião de const

Dino: chacina em MT é resultado de “irresponsável política armamentista”

  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na tarde desta quarta-feira (22/2), a chacina de Sinop, em Mato Grosso, que terminou com sete pessoas mortas, entre elas uma criança de 12 anos. Segundo o chefe da pasta, o crime é “resultado trágico da irresponsável política armamentista”. “Mais sete homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’, como alega a extrema-direita”, escreveu o ministro no Twitter. A chacina ocorreu na tarde de terça-feira (21/2) no Bruno Snooker Bar, no bairro Lisboa, no município mato-grossense. Dois homens entraram no local, disparam diversas vezes contra um grupo de pessoas, pegaram objetos em cima de mesas de sinuca e abandonaram o local em uma caminhonete. Em desdobramento da investigação, a Polícia Civil descobriu que um dos suspeitos do crime, Edgar Ricardo de Oliveira, 30, ostentava nas redes sociais divers

Mais um homicídio envolvendo um policial militar em São Luís

  Lamentavelmente, nesta quarta-feira (15), tivemos mais um registro de homicídio em São Luís e novamente o autor dos disparos seria um policial militar. Depois do crime, após uma discussão no trânsito na Avenida Daniel de La Touche, na saída do show do cantor Wesley Safadão, onde o policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri, atirou e matou Enildo Penha Mota, de 41 anos ( reveja ), tivemos um novo e lamentável episódio. Na madrugada desta quarta-feira, por volta de 5h, na loja de conveniência do Posto Cristina, na Cohama, o policial Johny Elson Santos Araújo, lotado na Rotam, teria tido um surto psicótico é atirado contra Fabrício Fernando Rodrigues dos Santos. A vítima, que estava com os braços levantados, não resistiu e morreu no local. O PM foi preso ainda no local. Infelizmente são dois crimes perfeitamente evitáveis, num curto período de 10 dias, e, pior, envolvendo policiais militares como autores dos homicídios. É aguardar e conferir, mas é necessário posicionamentos da Secretar

MPMA recomenda limite de gastos públicos para o Carnaval em Turilândia

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou Recomendação ao prefeito de Turilândia, José Paulo Silva Neto, e à secretária de Cultura e Turismo, Madaí Santos, referente ao Carnaval 2023, no município. No documento, o titular da Promotoria de Justiça de Comarca de Santa Helena (da qual Turilândia é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo, solicita que o Município realize, somente festividade carnavalesca de 16 horas à meia-noite de 20 de fevereiro, como acertado em reunião ocorrida em 27 de janeiro entre o MPMA e a Prefeitura. A manifestação é baseada na Recomendação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com o objetivo de impedir custeio de eventos festivos e contratação de bandas artísticas e shows com gastos elevados de recursos do erário em detrimento de serviços públicos essenciais. O Município de Turilândia tem pendências relativas a transporte escolar, falta de concurso público para substituir contratações temporárias e medidas para municipalização do trân

Desconto de 15% para pagamento do IPVA 2023 encerra no dia 28 deste mês

  Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%. O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz ( www.sefaz.ma.gov.br ), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. Quem não optar pelo pagamento à vis

TAC assegura redução de gastos públicos no Carnaval em Viana

  RECOMENDAÇÃO – A promotora Isabelle Fernandes Saraiva emitiu Recomendação ao prefeito de Viana para que ele se abstenha de organizar, financiar, inserir na programação oficial do carnaval vianense ou participar, de qualquer forma, de bloco carnavalesco que contenha em vestimentas ou quaisquer outros elementos da festividade referências explícitas ou implícitas à figura do gestor municipal, com a intenção de exaltá-lo ou de angariar benefício político-eleitoral. A representante do Ministério Público destacou que tal postura configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, princípios da administração pública inseridos na Constituição Federal. O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de

Iracema nomeia na Assembleia preso pela PF e Gaeco por roubo de dinheiro público

  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale (PSB), entregou um pomposo e contraditório discurso que vai na contramão de suas ações nos primeiros dias de gestão. Embora pregando a moralidade e ética, a parlamentar decidiu, simplesmente, rasgar os princípios básicos da Administração Pública e nomear um aliado preso pela Polícia Federal e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para o cargo de Secretário do Gabinete da Presidência. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da Alema do dia 2 de fevereiro. O designado para função se trata do ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, que foi preso em duas operações policiais por desviar verbas públicas no período em que esteve a frente do Executivo municipal. A primeira prisão do aliado de Iracema foi realizada pela PF, no âmbito da operação Rapina, em 2007. À época, ele e mais sete prefeitos maranhenses foram acusados de participar de uma quadrilha que m