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MP barra esquema de quase R$ 5 milhões entre prefeitura e empresas em Centro do Guilherme

Thiago figura como sócio da Araújo Bezerra Engenharia, ostenta motos aquáticas casas de praias e viagens internacionais mesmo ciente de diversas investigações contra sua empresa. Zé de Dário é o gestor do Município de Centro do Guilherme.
O Ministério Público de Contas do Maranhão entrou com pedido de medida cautela em face do município de Centro do Guilherme, de responsabilidade do Senhor Flávio Ferreira de Sousa, secretário de administração, apontando ilegalidades na Concorrência Pública nº 001/2019, tendo por objeto o contrato de empresa para execução de obras de ampliação e reforma de unidades escolares do Município.
A data da realização da licitação era o dia 17/01/2020, e o valor estimado da contratação foi de R$ 4.769.629,84, (Quatro milhões setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos).
O MP apontou irregularidades diversas na concorrência que teria como participante as empresas Triunfo Construções Serviços Ltda e Araújo Bezerra Engenharia a ultima de propriedade dos sócios Thiago Araújo de Sousa e Bruno dos Santos Bezerra.
O conselheiro Álvaro César de França Ferreira relator da denúncia no TCE-MA resolveu deferir a medida cautelar e ainda ordenou que fosse suspenso qualquer pagamento em favor de empresas vencedoras da citada licitação, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.
O conselheiro ainda determinou a citação do responsável no prazo de até 15 (quinze) dias para que se assim desejar, apresentar defesa acerca dos fatos e fundamentos constantes na representação.
Determinou ainda a realização da inspeção e de fiscalização in loco para apuração dos serviços de reforma efetivamente realizados nas escolas relacionadas nos editais e caso verificada a procedência das irregularidades, que sejam os presentes autos convertidos em tomada de contas especial, para levantamento do dano ao erário; que seja aplicada multa prevista nos incisos II e III do art. 67 da Lei Orgânica, que seja imputado débito do montante não aplicado devidamente.

Superfaturamento
13.294 pessoas esse é a quantidade de habitantes de um município que orça gastar quase R$ 5 milhões em reformas escolares. O gestor do município de Centro Guilherme é o Zé de Dário.

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