A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu nesta semana, em discurso na tribuna do Senado, a aprovação do projeto de lei que prorroga isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes.
A matéria foi aprovada com 62 votos favoráveis e nenhum contrário, e prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a quaisquer templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Segundo a senadora maranhense, a proposta merecia passar em virtude dos diversos trabalhos sociais realizados pelas igrejas dentro das comunidades mais carentes, ajudando, assim, a reduzir os índices de violência.
“Nosso sistema carcerário possui dados alarmantes, mas as igrejas evangélicas desenvolvem trabalhos diversos e maravilhosos para evitar que muitas destas pessoas nas comunidades entrem no mundo do crime. Paralelamente, contribui para estes dados de violência não aumentem de forma negativa”, destacou Eliziane.
A senadora destacou ainda o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e crianças abandonados, entre outros. “O papel que as igrejas, incluindo as evangélicas, hoje é fundamental no equilíbrio social”, frisou a líder do Cidadania no Senado.
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