Por Roberto Veloso
Em uma das tentativas de corrigir as inúmeras distorções de nosso sistema eleitoral foi aprovada a Emenda Constitucional 97/2017, com mudanças importantes no cenário das eleições e dos partidos.
Uma delas, a proibição da celebração de coligações proporcionais a partir de 2020 gerará uma modificação na maneira de as agremiações partidárias encararem o pleito para vereador. Isso porque continua permitida a coligação para as eleições para o Executivo, mas estão impedidas as destinadas ao preenchimento de vagas ao Legislativo municipal.
É claro que os partidos estão preocupados com os seus candidatos a prefeito. Há agremiações com mais de três pré-candidatos e a disputa pelas preferências dos filiados deflagrada até com realização de enquetes e pedidos de voto, mas ninguém fala publicamente nas eleições para a Câmara.
Tal atitude pode deixar os candidatos do baixo clero a ver navios em 2020, porque sem puxadores de voto consistentes, a tendência é de muitos não conseguirem atingir o quociente eleitoral, o que, do ponto de vista interno, representaria uma frustração sem tamanho.
Na verdade, será a primeira eleição, depois de décadas, sem a possibilidade de coligação. Uma oportunidade para verificar se o atual sistema com 33 partidos possui racionalidade e se há justificativa objetiva para a manutenção daqueles
sem base ideológica e sem apoio popular, nunca tendo elegido parlamentares por força própria.
Analisando a eleição de 2016, não é possível verificar a força eleitoral isolada de todos os partidos, apesar de se poder ter uma ideia da capacidade dos que se coligaram pela inscrição partidária do eleito para vereador. A título de exemplo, veja-se o caso do PDT, que se uniu ao DEM, PR e PROS. Essa coligação foi quem mais obteve a simpatia eleitoral da capital, atingindo 109.280 votos.
Dos oito vereadores eleitos por essa coligação, cinco são do PDT, partido do prefeito vencedor. Dos outros três, um é do DEM, outro do PR e outro do PROS. Não há dúvida da força individual do PDT, basta a leitura desses números. Resta agora ver em 2020 se DEM, PR e PROS terão a mesma desenvoltura. Desses, o DEM demonstra ter percebido essa situação e anuncia aos quatro ventos que irá lançar candidato majoritário em 2020. Parece ser uma questão de sobrevivência.
Dos que lançaram candidatos isoladamente, destacaram-se o PHS e o PSL. O primeiro com 28.904 e o segundo com 26.723. Cada um elegendo dois vereadores. Tal desempenho demonstra a capacidade desses partidos de concorrerem com tranquilidade diante das novas regras, porque possuem nomes marcados no inconsciente popular.
É claro que não se deve deixar de levar em consideração a candidatura do PHS a prefeito, inegavelmente levando votos aos candidatos a cargos proporcionais. Isso porque nas eleições municipais há um fluxo contínuo de ida e volta entre as duas disputas. Um bom candidato a prefeito carreia votos aos candidatos a vereador e estes levam também votos ao candidato ao Executivo. Não se pode negar a capilaridade dos candidatos ao parlamento municipal.
As coligações realizadas em 2016 demonstram que não houve e nem há uma preocupação de matiz ideológica entre as agremiações coligadas. Basta ver a realizada entre o PP e o PSB, que nacionalmente ocupam posições opostas na defesa de pontos de vista. A exemplo, o PP é a favor da reforma da previdência e o PSB contra, mas quando se fala em ganhar as eleições as diferenças podem ser deixadas de lado, nem que seja momentaneamente.
Para quem defende as chapas “puro sangue” será uma grande oportunidade para a comprovação de suas posições. As velhas e novas raposas, sempre bastante felpudas, estão armando suas estratégias para a disputa eleitoral do próximo ano. Comecem os jogos.
Roberto Veloso é ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Blog do Jorge Aragão
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