Na semana passada abordei a primeira parte do tema acima intitulado e, para minha surpresa, acabei recebendo recomendações positivas de leitores do Panorama SC, que se disseram ansiosos para conhecer a outra face da moeda, digo, a segunda parte do assunto tratado. Promessa feita, promessa cumprida. Vamos, pois, às preciosas dicas ou os sinais típicos de corrupção em prefeituras do nosso gigante adormecido:
a) Sinais exteriores de riqueza, mediante gastos perdulários do grupo de amigos em volta da prefeitura, bem como de alguns funcionários e assessores e do próprio chefe do executivo;
b) Pagamento de bebidas e festas, bem como o nepotismo (parentes em cargos estratégicos);
c) Resistência em prestar contas: negam repassar informações a ONGs e cidadãos comuns, além da Câmara de Vereadores;
d) Falta Crônica de verba para os serviços básicos: desleixo no atendimento das necessidades e serviços elementares da cidade, como limpeza urbana, iluminação, coleta de lixo, etc.;
e) Convite de fornecimento direcionado: as cartas-convite para a Prefeitura já são direcionadas a um determinado fornecedor, usando de cláusulas impeditivas à livre concorrência;
f) Fornecedores “profissionais” de notas fiscais frias;
g) Favorecimento com contraprestação: fornecedores compensam os administradores corruptos com cessão de bens e serviços, como veículos para utilização de familiares do prefeito, realização de obras em suas propriedades, cedendo gratuitamente casas ou apartamentos em cidades turísticas ou mesmo produtos;
h) Empresas constituídas às vésperas do prefeito assumir seu mandato;
i) Falta de controle de estoque na prefeitura. Essa artimanha é muito usada, pois se tenta mostrar desorganização para encobrir ou justificar os desvios;
j) Veículos sucateados e inativos são licenciados todos os anos para “justificar” despesas com combustíveis; Fraude nas licitações: importante verificar os tipos de letra e impressão onde são preenchidas as propostas de licitações;
k) Pagamentos com cheques sem cruzar: os fraudadores querem sempre evitar que o dinheiro transite pelo banco;
l) Realização de festas públicas – algumas empresas de eventos tem sido grandes fornecedoras de notas frias, pois é difícil verificar o cachê dos artistas e a comissão dos agentes;
m) Concursos públicos direcionados: atenção aos concursos públicos que incluem “entrevista” com o candidato;
n) Declaração de renda do prefeito: o prefeito que tem intenção premeditada de apropriar-se dos bens públicos prepara, antes de assumir o cargo, sua declaração de renda, de modo a recepcionar a quantificação do enriquecimento ilícito ou de qualquer outra fraude, de modo a evitar a malha fina. A declaração, de modo geral, é cheia de bens semoventes (gado, cavalos, animais), obras de arte, ouro e coisas que possam ser valorizadas de forma a “esquentar” os valores;
o) Transferências de verbas por meio de códigos, sem especificar claramente quais as contas envolvidas e os elementos orçamentários remanejados;
p) Falta de publicidade dos pagamentos efetuados pela prefeitura;
q) Comprometimento dos vereadores com o esquema de corrupção: o prefeito costuma comprometer os vereadores com a corrupção. Às vezes, indiretamente, através de aquisição de combustível e de mercadorias nos estabelecimentos comerciais do vereador, que sempre fica ameaçado pela interrupção dessas aquisições e, por isso, não quer contestar o chefe do Executivo e, às vezes, indiretamente, por meio de nomeação de parentes ou de uma “ajuda de custo” mensal, para complementar os subsídios. Nesse caso, o prefeito exige o apoio incondicional às suas pretensões e corrupções.
c) Resistência em prestar contas: negam repassar informações a ONGs e cidadãos comuns, além da Câmara de Vereadores;
d) Falta Crônica de verba para os serviços básicos: desleixo no atendimento das necessidades e serviços elementares da cidade, como limpeza urbana, iluminação, coleta de lixo, etc.;
e) Convite de fornecimento direcionado: as cartas-convite para a Prefeitura já são direcionadas a um determinado fornecedor, usando de cláusulas impeditivas à livre concorrência;
f) Fornecedores “profissionais” de notas fiscais frias;
g) Favorecimento com contraprestação: fornecedores compensam os administradores corruptos com cessão de bens e serviços, como veículos para utilização de familiares do prefeito, realização de obras em suas propriedades, cedendo gratuitamente casas ou apartamentos em cidades turísticas ou mesmo produtos;
h) Empresas constituídas às vésperas do prefeito assumir seu mandato;
i) Falta de controle de estoque na prefeitura. Essa artimanha é muito usada, pois se tenta mostrar desorganização para encobrir ou justificar os desvios;
j) Veículos sucateados e inativos são licenciados todos os anos para “justificar” despesas com combustíveis; Fraude nas licitações: importante verificar os tipos de letra e impressão onde são preenchidas as propostas de licitações;
k) Pagamentos com cheques sem cruzar: os fraudadores querem sempre evitar que o dinheiro transite pelo banco;
l) Realização de festas públicas – algumas empresas de eventos tem sido grandes fornecedoras de notas frias, pois é difícil verificar o cachê dos artistas e a comissão dos agentes;
m) Concursos públicos direcionados: atenção aos concursos públicos que incluem “entrevista” com o candidato;
n) Declaração de renda do prefeito: o prefeito que tem intenção premeditada de apropriar-se dos bens públicos prepara, antes de assumir o cargo, sua declaração de renda, de modo a recepcionar a quantificação do enriquecimento ilícito ou de qualquer outra fraude, de modo a evitar a malha fina. A declaração, de modo geral, é cheia de bens semoventes (gado, cavalos, animais), obras de arte, ouro e coisas que possam ser valorizadas de forma a “esquentar” os valores;
o) Transferências de verbas por meio de códigos, sem especificar claramente quais as contas envolvidas e os elementos orçamentários remanejados;
p) Falta de publicidade dos pagamentos efetuados pela prefeitura;
q) Comprometimento dos vereadores com o esquema de corrupção: o prefeito costuma comprometer os vereadores com a corrupção. Às vezes, indiretamente, através de aquisição de combustível e de mercadorias nos estabelecimentos comerciais do vereador, que sempre fica ameaçado pela interrupção dessas aquisições e, por isso, não quer contestar o chefe do Executivo e, às vezes, indiretamente, por meio de nomeação de parentes ou de uma “ajuda de custo” mensal, para complementar os subsídios. Nesse caso, o prefeito exige o apoio incondicional às suas pretensões e corrupções.
Esses aspectos são apenas os que se costuma chamar de corrupção grosseira, já que existem outros esquemas, bem mais complexos, que garantem polpudas e gordas propinas aos prefeitos e seus asseclas. Todavia, antes de sair por aí fazendo denúncia sem provas, é importante chegar cuidadosamente do que se trata, verificando se não consistem em meras desavenças políticas, sem fundamento consistente. Jamais, portanto, se deve fazer denúncia vazia, pois isso desacredita o processo.
Por derradeiro, faz-se necessário lembrar um velho adágio popular, que sabiamente orienta que enquanto o povo leva o milho para moer, o político já está com sua polenta pronta.
Fonte: www.amarribo.org.br
Fonte: www.amarribo.org.br
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