O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos. O governador Flávio Dino apresentou, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do estado.
A solenidade foi direcionada aos professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à área educacional.
O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.
Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.
“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.
Programa
O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.
Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.
O secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.
Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).
Caravana
A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.
A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.
Neto Evangelista alertou que, no contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”, frisou.
Fonte blog do Gilberto Lima
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