Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 02/02/2015, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou na segunda-feira (2), os 60 municípios para fiscalizar a aplicação de recursos federais nos últimos dois anos. No Maranhão, os municípios que vão passar pela fiscalização serão os de Maranhãozinho e Presidente Médici. Portanto A gestão da prefeita Graciélia Oliveira, a “Doutora Élia”, será alvo de investigação. Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal. A lista dos outros 58 municípios pode ser acessada no site da CGU.
1º - Rio Branco do Ivaí - PR
2º - Nossa Senhora das Graças - PR
3º - Pinhalão - PR
4º - Antônio Cardoso - BA
5º - Itamari - BA
6º - Curaçá - BA
7º - Boninau - BA
8º - Vereda - BA
9º - Formigueiro - RS
10º - Lagoa Bonita do Sul - RS
11º - São João do Polêsine - RS
12º - Vera Cruz - RS
13º - Nuporanga - SP
14º - Guaraci - SP
15º - Paranapuã - SP
16º - Lupércio - SP
17º - Juquitiba - SP
18º - Itajobi - SP
19º - Tiros - MG
20º - Josenópolis - MG
21º - Biquinhas - MG
22º - Jenipapo de Minas - MG
23º - Itambacuri - MG
24º - Canaã - MG
25º - Matias Barbosa - MG
26º - Pedra Branca do Amapari- AP
27º - Uiramutã - RR
28º - Humaitá - AM
29º - Miracema - RJ
30º - Cristinápolis - SE
31º - General Maynard - SE
32º - Pancas - ES
33º - Sete Quedas - MS
34º - Paripueira – AL
35º - Goianésia do Pará - PA
36º - Medicilândia - PA
37º - Porto dos Gaúchos - MT
38º - Nazaré - TO
39º - Caicó - RN
40º - Nova Cruz - RN
41º - Severiano Melo - RN
42º - Itapagé - CE
43º - Chaval - CE
44º - Martinópole - CE
45º - Ararendá - CE
46º - Afogados da Ingazeira - PE
47º - Ferreiros - PE
48º - Cachoeirinha - PE
49º - Presidente Médici - MA
50º - Maranhãozinho - MA
51º - Imaculada - PB
52º - Riachão do Bacamarte - PB
53º - Capitão de Campos - PI
54º - Simplício Mendes - PI
55º - Itajá - GO
56º - Americano do Brasil - GO
57º - Jaraguá - GO
58º - Nova América - GO
59º - Trombudo Central - SC
60º - Mondaí - SC
É a 40ª edição do sorteio, que existe desde 2003. Já foram fiscalizados mais de 2 mil municípios, o que corresponde a quase 40% do total, e recursos superiores a R$ 20 bilhões. Dependendo da disponibilidade de mão de obra e recursos da controladoria, podem ser feitos até três sorteios por ano, chegando a 180 municípios fiscalizados.
De acordo com o secretário executivo da CGU, Carlos Higino, o foco está nos recursos federais destinados à área social, como saúde e educação. “Sabemos que são os recursos que chegam mais próximo da população e que são mais importantes para aquele grau de proteção mais básico”. Segundo Higino, auditores vão até cada um dos 60 municípios e conferem a aplicação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Ao final da auditoria, as irregularidades encontradas vão para um relatório. Cada relatório é entregue aos tribunais de Contas estaduais e, no caso de crimes de improbidade administrativa, ao Ministério Público. “Os ministérios públicos, tanto federais quanto estaduais, já promoveram centenas de ações com base nos relatórios quando descobrimos desvios mais graves”, explicou.
Segundo Higino, os municípios sorteados hoje não farão parte de outros sorteios este ano. O objetivo é poder fiscalizar cidades que ainda não foram sorteadas, independentemente do perfil partidário do gestor municipal. “O sorteio garante total imparcialidade. Isso evita qualquer tipo de alegação de que a fiscalização seja mais dura com opositores ou mais branda com aliados. A fiscalização é igual para todo mundo”, afirmou.
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