Cleber Verde e Edson Araújo podem ser cassados ainda este ano

Do Blog do Djalma Rodrigues

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar,antes do recesso de dezembro,o processo que pede a cassação dos deputados Cleber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual). Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por suposto uso da estrutura da Superintendência da Pesca e Aquicultura no Maranhão durante a campanha. A referida Superintendência é dirigida por Júnior Verde,irmão de Cleber Verde.
Cléber Verde e Edson Araújo foram investigados pela Policia Federal durante a campanha política, o

Núcleo de Inteligência da PF produziu a Informação Policial número 008/2010-NIP/SR/DPF/AM, a qual informa que no dia 19 de setembro de 2010, na sede da Asfem, no bairro Filipinho, realizou-se reunião da Colônia de Pescadores Z-10 Almirante Barroso.

A reunião tinha por objetivo tratar de assuntos relacionados ao seguro defeso, benefício do INSS, empréstimos do PRONAF e oferecimento de prestação de contas.

Os policiais, diz o relatório, chegaram ao local por voltas das 9h da manhã e na oportunidade observaram um grande número de pessoas, organizadas em enormes filas para assinarem um livro de ata.

Conforme a PF, as pessoas chegaram ao local transportada em veículos pequenos e ônibus que exibiam cartazes com propaganda eleitoral dos então candidatos Cleber Verde e Edson Araújo.

Após as assinaturas, as pessoas eram encaminhadas para um auditório, onde constavam cartazes dos dois candidatos, sendo que no material de propaganda do último constava a expressão “O candidato dos Pescadores”.

No momento, foram distribuídos inúmeros santinhos da dupla, tendo os policiais federais, infiltrados ao encontro, recebidos também as propagandas.

Além dois candidatos, estavam presentes o irmão de Cleber Verde e representantes de colônias de pescadores de vários municípios.

Conforme os policiais federais, o objeto da reunião limitou-se à realização de ato de propagandas eleitorais dos candidatos presentes, sendo que todos os que usaram a palavra pediram votos para eles.

Outro fato grave notado pelos federais foi o uso do carro oficial, um Ford Ranger, de placas JJU-7681, de propriedade do Ministério de Pesca e Aquicultura, presente ao local.

A reunião durou cerca de 3h e no encontro não foi tratado nenhum tema de interesse dos pescadores. Todos os discursos foram gravados pela Polícia Federal, que estão encartados nos autos.

A enorme quantidade de pessoas que ocorreram ao evento, a distribuição farta de material de propaganda, os veículos com propaganda eleitoral, a presença do veículo oficial e dos candidatos, e os discursos de campanha foram devidamente documentados por meio de fotografias pelos policiais federais.

Uma comissão de correição do Ministério de Pesca e aquicultura esteve na sede da Superintendência Federal no Maranhão e não encontrou irregularidades, mas colheu depoimentos de um dos servidores que comprova o envolvimento do irmão de Cleber Verde na campanha dos candidatos.

Na ocasião, a referida comissão sugeriu o aprofundamento das investigações na emissão de 300 carteiras de pescadores emitidas sem que tenham sido localizados os respectivos processos.

Além disso, depoimento tomado de Manoel João Filho relata a utilização indevida do benefício seguro defeso em favor dos dois candidatos, sem contar com uma série de denúncias de anônimos ao Disque Denúncia do Centro de Inteligência da Polícia Federal.

Por outro lado, a Promotoria de São Vicente de Férrer encaminhou peças investigativas relativas à reunião organizada pela Colônia de Pescadores de Cajapió (Z-45), no Centro Comunitário de Cajapió, no dia 4 de setembro, onde o assunto a ser discutido seria temas relacionados aos interesses dos pescadores, mas acabou se transformando em ato de campanha dos dois candidatos.

Por último, a Superintendência do Trabalho e Emprego do Maranhão enviou ofício mostrando um aumento significativo do número de requerentes ao seguro-desemprego do pescador artesanal em nosso estado. Passou de 20.926 no seguro defeso no período de 2006 a 2007 para 76.524, um aumento médio correspondente a 265%. E mais: havia uma previsão para o próximo defeso de mais de 100.000 pescadores credenciados, sendo constatado que em alguns municípios o número de pecadores ultrapassa a população economicamente ativa.

No caso específico do seguro defeso, o Ministério de Pesca e Aquicultura, do qual o irmão de Cleber Verde é o representante no Maranhão, tem competência para inscrever os pescadores que poderão obter o benefício custeado pelo poder público.

Em razão do exposto, o MPE concluiu que houve uso promocional do serviço de caráter social, consistente na concessão do seguro defeso em favor dos dois candidatos.

Já foi encerrada a fase de oitivas e todas as diligências solicitadas pelos acusados foram realizadas. Quem ainda poderia pedir novas testemunhas seria o Ministério Público e os interessados. O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues abrirá o prazo para as alegações finais e em seguida pode colocar em votação.
Além do Ministério Público, o suplente dedeputado Nonato Aragão também pede a cassação de Edison Araújo, que é o presidente da Federação das Colônias de Pesca no Maranhão.