O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi denunciado ao Tribunal de Contas da União (TCU), por supostas irregularidades no recebimento de verbas de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”.
A Representação foi baseada em um documento emitido pelo Senado Federal no qual revela que o Governo do Maranhão, sob a gestão do socialista, recebeu mais de R$ 30 milhões via emenda do relator (código técnico RP-9) do Congresso Nacional, entre o anos de 2020 a 2022 (reveja aqui).
Ao final, os autos requerem fiscalização e apuração da origem e destinação dos recursos da emenda RP9 ao estado maranhense.
O caso será analisado pelo ministro do TCU, Vital do Rêgo, que foi sorteado para ser o relator do processo.
Apesar de criminalizar o mecanismo usado pelos deputados e senadores nas redes sociais, Dino teve ações patrocinadas pela verba pública oriunda do “orçamento secreto”.
Em frequentes publicações, o ex-governador chegou a classificar o ‘esquema’ como ilegal, inconstitucional e imoral. Disse ainda que a alocação de recursos não obedecia critérios sérios e técnicos.
Contudo, trecho da documentação na qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso mostra que a gestão do socialista foi, sim, beneficiada com os repasses.
Foi liberado dinheiro das emendas do relator para as Secretarias de Saúde, Educação, Mulher, Esporte, Direitos Humanos, Indústria e Comércio, além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) do governo dinista, por meio da Codevasf, Ministérios da Mulher, Cidadania, Saúde Educação, entre outros.
Em um período de 2 anos, foram empenhados R$ 45.926.203,05 milhões para serem enviados ao Maranhão, que estava sob o comando de Flávio Dino, mas o governo estadual recebeu R$ 33.442.878,32 milhões.
O ex-governador foi procurado pela reportagem para comentar sobre o assunto, porém não retornou as ligações.
Blog do Neto Ferreira
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