Bancada da Bíblia e líderes das principais igrejas brasileiras já se articulam para tentar impedir o TSE de votar o relatório do ministro Edson Fachin, que aponta possibilidade de cassação de candidatos que manipulam fieis
Líderes evangélicos e membros da chamada bancada da bíblia no Congresso Nacional se articulam para tentar impedir o Tribunal Superior Eleitoral de julgar o relatório do ministro Edson Fachin, que cria o crime de “abuso de poder religioso” na legislação eleitoral.
O relatório de Fachin começou a ser votado em junho, durante julgamento de um caso envolvendo uma pastora da Assembleia de Deus de Goiás, que se eleu vereadora sob suspeita de manipular o voto dos fieis de sua igreja.
Atualmente, a legislação prevê apenas os crimes de abuso de poder político e econômico para casos eleitorais; em seu relatório, Fachin admitiu que é possível punição também para quem usa a é dos fieis em proveito eleitoral.
O blog Marco Aurélio D’Eça vem abordando o assunto há pelo menos duas semanas.
Na quarta-feira, 8, mostrou como os candidatos a prefeito dividiram a Assembleia de Deus nas atuais eleições de São Luís.
Historicamente, este blog trata do tema, que chama de “coronelismo gospel”.
Para o advogado Luiz Alberto Peccinin, especialista em Direito Eleitoral, só o fato de o TSE abrir a discussão sobre o assunto – mesmo que não conclua o julgamento antes da campanha de 2020 – j´abre possibilidade para que candidatos e partidos questione o abuso religioso.
– Só pelo fato do TSE sinalizar uma abertura certamente vamos ter muitos questionamentos disso a partir dessas eleições. Até porque o abuso da estrutura [religiosa] já estava sendo analisado – diz Peccinin.
A precisão é que o TSE retome o julgamento da questão logo nas primeiras sessões após o recesso…
Fonte: Marco D'Eça
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