A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a farra com recursos públicos do Sistema de Saúde do Maranhão bancou até um avião avaliado em R$ 2,5 milhões. A aeronave foi apreendida.
Relatório da PF revela que R$ 2,2 milhões pagos pela aeronave por meio de cheques de empresas ligadas à Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, que administram os hospitais do Estado.
A Federal investiga o desvio total de R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde do Maranhão. A Sermão dos Peixes apura fraudes durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na
Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a investigação, o ICN e a Bem Viver abasteceram as contas do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) e da empresa Serviços Diagnóstico Médico por Imagem com recursos públicos do Sistema Estadual de Saúde.
A Federal afirma que a Cobra, a Serviços Diagnóstico Médico por Imagem e a Bem Viver eram ‘partes de um mesmo conglomerado empresarial, onde as demais empresas foram exaustivamente utilizadas para branquear e dissimular a distribuição de dividendos desviados da OSCIP Bem Viver, em nítido comportamento de branqueamento de capitais’.
“O grupo empresarial que circundava a OSCIP Bem Viver exercia a função de lavar o dinheiro desviado. Nesse sentido, por diversas vezes as contas das tais empresas serviam apenas como ponto de passagem dos recursos públicos desviados da Bem Viver, para posterior aquisição de bens, financiamentos políticos, gastos pessoais, dentre outras aplicações indevidas às verbas públicas”, aponta o relatório da PF.
O documento destaca que o avião foi pago em uma primeira parcela de R$ 1,2 milhão em 3 de agosto de 2012. O delegado Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório da PF, afirma que a aeronave foi comprada da empresa Santa Tereza Agropecuária.
“No dia 3 de agosto de 2012, as contas da empresa Serviços Diagnósticos por Imagem e Cobra apenas serviram como ponto de passagem dos recursos públicos federais administrados pela OSCIP Bem Viver e pela OS ICN, os quais foram utilizados para o pagamento da primeira parcela referente à aquisição da aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58), que seria posteriormente registrada como de propriedade da empresa Cobra, pertencente ao empresário Emílio Borges Rezende, que é apontado como administrador de fato da OSCIP Bem Viver”, diz o relatório da Sermão dos Peixes.
Parte do valor restante do avião, segundo a PF, foi paga por meio de cinco cheques no total deR$ 1 milhão da Cobra à Santa Tereza Agropecuária.
A investigação mostra que os cheques foram emitidos sequencialmente ‘o que indica que teriam sido entregues ao vendedor na mesma data em que o negócio foi fechado, restando pré-estabelecido às datas em que deveriam ser depositados’.
“A análise das transações financeiras da empresa Cobra demonstra que, nas mesmas datas em que os cheques seriam compensados, a conta da Cobra recebia vultosas transferências da OSCIP Bem Viver, que permitiam cobrir os cheques”, afirma o delegado Wedson Cajé Lopes.
“A análise das transações permitiu até o momento rastrearmos a quantia de R$ 2,2 milhões do total deR$ 2,5 milhões que teriam sido pagos pelo grupo empresarial coordenado por Emílio Borges Rezende à empresa Santa Tereza Agropecuária para a aquisição da aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58).”
O delegado é taxativo. “Por se encontrarem no pleno exercício de função pública, os sócios da OSCIP Bem Viver e da OS ICN, enquanto administradores das unidades hospitalares do Estado do Maranhão, conforme contratos firmados com o Governo do Estado do Maranhão, recebendo para tanto verbas públicas federais destinadas ao Fundo Estadual de Saúde, em conluio com os sócios das empresas Serviços de Diagnóstico por Imagem e Cobra, teriam cometido, em tese, os crimes de peculato e de lavagem de capitais. Nesse contexto, a aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58) se apresenta como produto direto dos crimes.”
Emílio Borges Rezende teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Maranhão na Sermão dos Peixes, deflagrada em 6 de outubro. O empresário foi alvo também de busca e apreensão.
A reportagem ligou para números de telefone em nome de Emílio Borges Rezende, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto para manifestação. (Estadão)
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