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sexta-feira, 10 de junho de 2016

TRE cassa mandato de prefeito e vice de Amapá do Maranhão

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Juvencharles Lemos Alves e Ivanete Coelho
Reis,  prefeito e vice-prefeita cassados
No último dia 6, a Justiça Eleitoral manteve a decisão de 1º grau que cassou o prefeito e a vice-prefeita do Município de Amapá do Maranhão, Juvencharles Lemos Alves e Ivanete Coelho Reis, por suposto abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012.
Os gestores tiveram os mandatos cassados, em 1ª instância, em julho de 2015, após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da Coligação “Com a força do povo e a benção de Deus, agora é a nossa vez”. Com a decisão desfavorável, a dupla recorreu, mas a Justiça negou provimento ao recurso, na última segunda-feira. O relator do processo foi o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
“No mérito, por maioria de votos e de acordo com o parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal negaram provimento ao recurso, determinando a remessa de cópia dos
autos ao Ministério Público para investigação de possível conduta penal, nos termos do voto divergente do juiz Raimundo José Barros de Sousa, que lavrará o acórdão. Vencidos o relator, Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, e a Juíza Kátia Coelho de Sousa Dias.” trecho da decisão proferida contra o recurso eleitoral

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