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Mostrando postagens de agosto, 2024

PF deflagra ação contra lavagem de dinheiro no PA e em três cidades do MA

  A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (29/8) , a Operação Alquimia, para combate a crimes contra o meio ambiente e lavagem dinheiro nos estados do Pará e Maranhão. Foram cumpridos 11 mandados de busca e dois mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma. O líder do grupo criminoso teve o mandado de prisão preventiva cumprido em Parauapebas/PA, enquanto seu auxiliar direto foi preso preventivamente em Santa Inês/MA. Em Santa Izabel/PA, foram apreendidos cerca de R$ 200 mil em espécie, quatro pistolas, um fuzil, uma espingarda e uma máquina de contar dinheiro. Em Centro Novo do Maranhão/MA, foram encontradas duas armas, ouro e dinheiro; em Maracaçumé/MA, foi apreendida uma arma; em Itapeva/MG, mídias de armazenamento e celulares. Em Ananindeua/PA, um carro e um aparelho celular foram apreendidos. Dois indivíduos presos por posse ilegal de armas foram levados para lavratura de flagrante na Polícia Civil do Maranhão. A investigação identificou q

Presença do TCE nos municípios maranhenses é capaz de inibir fraudes; veja a lista cidades visitadas

  A presença dos auditores do TCE nos municípios maranhenses em ações de fiscalização é, por si só, capaz de deixar os gestores mais cautelosos quando se trata de fornecer dados como número de matriculados em programas federais, ou de procedimentos de saúde realizados. Essa é uma das conclusões a que chegaram os auditores que participaram da reunião ampliada que avaliou a auditoria que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão. Etapa tão essencial quando a etapa de planejamento, a avaliação reuniu a maior parte dos auditores envolvidos nesse trabalho, realizado a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi coordenada pelo auditor Domingos César, gerente de um dos núcleos de fiscalização do Tribunal, com a participação da também auditora Lillia Barbosa, líder de Fiscalização, além do secretário de Fiscalização, Fábio Alex de M

Você sabe o que configura compra de votos?

Quem for identificado realizando compra ou venda de votos pode cumprir até 4 anos de pena e pagar multa Download O TSE também informa que “a prática de atos de violência ou grave ameaça à pessoa, com o fim de obter-lhe o voto, também constitui captação ilícita de sufrágio” - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A corrupção eleitoral, também conhecida como captação de sufrágio ou ainda simplesmente como compra de votos, é caracterizada como crime, com base na legislação eleitoral 9.504/97. Mas você sabe quais as práticas que configuram compra de votos? Segundo a legislação, é proibido qualquer ato que vise “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Ou seja, configura crime eleitoral de compra de votos oferecer, prometer ou realizar qualquer benefício ao cidadão eleitor em troca de voto, mesmo que este não aceite a pr

Dino dá um mês para CGU lançar Portal da Transparência sem ‘obstáculos’ a dados do orçamento secreto

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema revelado pelo Estadão, e sobre emendas de comissão, que, segundo ele, também estão sendo distribuídas sem clareza. A medida faz parte de um novo pacote de determinações do ministro após o acordo selado em almoço com integrantes dos três Poderes. No encontro, as autoridades chegaram a um consenso para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” da parte do orçamento que é direcionada por parlamentares a seus redutos eleitorais. “Em obediência ao poder-dever do relator, estão sendo adotadas medidas, antecedidas de diálogos institucionais e reuniões técnicas, visando a que haja, de fato, transparência e rastreabilid

E agora Lula ??? Corte da Venezuela confirma vitória de Maduro, sem atas

  A mais alta Corte da Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que é totalmente alinhada ao regime de  Nicolás Maduro , declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a reeleição do presidente venezuelano na votação de 28 de julho. O reconhecimento da vitória do ditador venezuelano não foi surpresa, mas o detalhe que pioara a situação é que o TSJ venezuelano também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que indicam o resultado da votação por zona eleitoral. Só que a publicação das atas, que comprovariam o resultado do pleito, vinha sendo cobrada pela Oposição da Venezuela, que assegura ter vencido a eleição, e pela comunidade internacional, incluindo o Brasil. OTSJ ainda salientou que a decisão da Corte é “inapelável”. A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições e um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgaçã

Partido entra com pedido de impugnação à candidatura de Ivo Rezende alegando terceiro mandato

  O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou um pedido de impugnação à candidatura do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende Aragão, citando uma clara violação da Constituição Federal. Segundo o artigo 14, § 5º, da Constituição, é proibido o exercício de três mandatos consecutivos no Executivo municipal. De acordo com o partido, Ivo Rezende, que já está reeleito, tenta mais uma vez perpetuar-se no poder, buscando um terceiro mandato, o que é terminantemente vedado pela lei. Em 2020, ele assumiu interinamente a chefia do Executivo, exercendo de fato as funções de prefeito. Após esse período, foi eleito e cumpriu seu mandato de 2021 a 2024. “É de conhecimento público que o impugnado concorreu e foi eleito nas Eleições  Municipais de 2016 para o cargo de Vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Sr. HAMILTON  NOGUEIRA ARAGÃO, para o mandato previsto para os anos de 2017/2020. Tomando posse em 01.01.2017 o impugnado passou a exercer seu mandato executivo na qualidade de Vice-

Eliziane cada vez mais próxima de Lula e de olho na Presidência do Senado

  A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) está a cada dia mais próxima do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de olho na Presidência do Senado. Na terça-feira, em companhia da também senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), Eliziane esteve conversando com Lula sobre as eleições para a Presidência do Senado Federal. Eliziane reafirmou ao presidente Lula sua intenção de disputar a Presidência do Senado com apoio da Bancada Feminina, além dos apoios do seu partido e, possivelmente, do MDB. “É sempre uma honra estar com o presidente Lula e conversar sobre o nosso Brasil. Na tarde de terça-feira ele nos recebeu para tratarmos das conjunturas políticas que definirão o futuro dos três poderes, especialmente o do Legislativo. Para o bem da nação, o Executivo, Legislativo e Judiciário devem caminhar com independência, mas em plena harmonia e respeito mútuos. Na companhia da amiga e liderança política, Soraya Thronicke, tratamos das nossas propostas para que isso possa se

Presidente Médici entre os 18 municípios maranhenses onde o eleitorado é maior que a população nestas eleições

  As discrepâncias eleitorais nesses municípios do Maranhão levantam suspeitas de transferência de títulos irregulares. Levantamento realizado pelo  Blog do Domingos Costa  constatou que nestas eleições 2024 no Maranhão, existem 18 (dezoito) municípios nos quais a população é menor que o eleitorado. A grave distorção no sistema eleitoral dessas cidades é de conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esta situação compromete a integridade das eleições visto que existem pessoas de outras localidades que não residem nos respectivos municípios. Em circunstâncias normais, espera-se que o número de eleitores em um município esteja próximo, mas nunca ultrapasse o número de habitantes. Entretanto, os dados demonstram essa lógica foi invertida. As cidades são: Afonso Cunha, Anapurus, Bacurituba, Bom Lugar, Cajapió, Cajari, Central do Maranhão, entre outros. Em alguns casos, a diferença entre o número de eleitores e habitantes é alarmante. A discrepância em Porto Rico do Maranhão, por ex

Candidata a Vereadora Ada Silva, abandona grupo e declara apoio à Mary Nata em Presidente Médici

Vice Zazá, Candidata a vereadora Ada Silva e a Candidata a prefeita Mary Nata O grupo Esperança que vem do Povo, que tem a   candidata a prefeita de Presidente Médici, Mary Nata, só cresce. O reforço da vez é a candidata vereadora ADA SILVA e toda sua família. A candidata a vereadora, que era do outro grupo, deixou a turma antiga e fez a escolha certa. Mary Nata prefeita e Zazá vice! “  Bom dia. Todo o meu apoio a candidata enfermeira Marynata, a todo o grupo do 18 e a toda a população, que é a parte mais importante de todo esse processo eleitoral. Todo o meu respeito a todas as escolhas. O grupo 18 foi escolhido, democraticamente, por mim, e não imposto a mim por nenhuma forma de barganha ou vantagens pessoais ou egoístas. Todos sabem e conhecem minha postura, minha luta e voz por uma administração dos recursos públicos justa, limpa transparente; que ,realmente, seja eficiente no atendimento das necessidades e bem estar da população do nosso municipio. E, na minha visão, o

Disputa pelas prefeituras de Pastos Bons e Bom Lugar terá candidatos únicos

  Não é apenas em  Bom Lugar  que a eleição deste ano terá apenas uma candidatura –  como mostramos aqui no início do mês . Por lá, a atual prefeita, Marlene Miranda, concorrerá sozinha porque Dr. Jairo desistiu da corrida, ainda em julho Mas em Pastos Bons o mesmo ocorrerá. O atual prefeito, Enoque Mota, não terá adversário no pleito. E vai em busca da reeleição em voo de cruzeiro. (blog do Gilberto Léda)

Musk demite funcionários e encerra operações do X no Brasil

  Ao que parece, neste sábado (17), a disputa pública entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o bilionário e dono do X (antigo Twitter) Elon Musk, atingiu seu ápice. Musk anunciou o encerramento definitivo de suas operações no Brasil. Em comunicado divulgado na própria plataforma, a empresa confirmou a demissão de todos os seus funcionários no país e o fim das atividades locais. O bilionário tem alegado que vem sofrendo perseguição e censura no Brasil. A empresa, porém, informou que o serviço X continuará disponível para os usuários brasileiros, pelo menos por enquanto. No outro lado da disputa, Alexandre de Moraes argumenta que tomou medidas duras contra a plataforma após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais. É aguardar e conferir, mas a situação chegou ao limite.

O Brasil perde Sílvio Santos…

  Tem algumas pessoas que deveriam ser imortais, entre elas estava Sílvio Santos, mas infelizmente no mundo real não é assim, a vida eterna ainda é utopia. No entanto, o legado de Sílvio Santos fica para eternidade. O maior nome da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Filho do casal Alberto Abravanel e Rebeca Caro, Senor Abravanel nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1930. Desde cedo se envolveu nos negócios para ajudar a família. Silvio Santos deixa seis filhas. O SBT emitiu uma Nota confirmando o falecimento. “Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos. Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria. Para nós, o Senor Abravanel é ainda mais especial e somos muito felizes pelo presente que Deus nos deu e por todos os momentos maravilhosos q

Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet

  A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades. Propaganda x horário eleitoral gratuito  A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto. A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislati