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  Os carrões blindados do TJ-MA; exibidas em frente ao prédio do tribunal, chamaram a atenção dos transeuntes na praça Pedro II Corte gastou R$ 4,5 milhões com oito caminhonetes SW4 blindadas para uso do Palácio Clovis Bevilácqua, licitadas ainda na gestão do desembargador Paulo Velten, com todas as especificações técnicas exigidas pelo Judiciário. A imagem acima foi publicada no blog Marrapá, do jornalista Leandro Miranda. São oito caminhonetes SW4, da marca Toyota, adquiridas pelo Tribunal de Justiça do maranhão, que pagou por elas cerca de R$ 4,5 milhões, em pregão eletrônico ainda na gestão    do desembargador Paulo Velten. A fileira com os carrões na frente do TJ-MA chamou a atenção de quem passava na Praça Pedro II. De acordo com Marrapá, os veículos são personalizados para o tribunal: Blindagem; motor a diesel; potência de 200 CV. O Tribunal de Justiça não divulgou em que atividades da Corte as SUV serão utilizadas… (blog do Marco D'Eça)

  Deu ruim para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB). A gestora foi afastada, nesta quarta-feira (29), do comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solicitação de afastamento de Paula Azevedo partiu do Ministério Público, através do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e foi concedida pela desembargadora Graça Amorim. Vale ressaltar que o GAECO chegou a pedir a prisão da gestora, mas foi negado o pedido. O pedido de afastamento de Paula Azevedo seria de 50 dias, enquanto as investigações do GAECO prosseguem sobre a gestão da atual prefeita de Paço do Lumiar. Além de Paula Azevedo, foi afastada também a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira. O MP investiga estranha adesão da Prefeitura de Paço do Lumiar a uma Ata de Preços da Prefeitura de Altos, no Piauí, sobre a aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Diante do afastamento de Paula Azevedo, caberá ao vice-prefeito Inaldo Alves Pe

  Demais parlamentares maranhenses acompanharam o voto do relator Átila Lira (PP-PI) para autorizar a cobrança de impostos que podem chegar até 44,57% em compras em sites internacionais, e deve incluir produtos importados com preço de até 50 dólares   Allan Garcês votou contra a taxação de produtos importados, seguindo diferente dos demais membros da bancada maranhense A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. A proposta é uma tentativa de fortalecer a indústria brasileira com taxações de produtos importados que podem chegar a 44,57%. Na bancada maranhense, apenas os deputados Ramy Soares (PL) e Allan Garcês (PP) votaram contra a proposta do relator Áti

  O Congresso Nacional, como esperado, derrubou o veto do presidente da República, Luiz  Inácio Lula da Silva  (PT), sobre a Lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária no Brasil, em feriados e datas comemorativas. O benefício, a partir de agora, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção. Maranhão –   A Bancada do Maranhão, na sua maioria, votou favorável a derrubada do veto e aprovação de maior rigidez para a Saidinha Temporária. Quatro deputados federais: Márcio Jerry, Rubens Júnior, Fábio Macêdo e Hildo Rocha, votaram pela manutenção do veto. Três estavam ausentes: Júnior Lourenço, Josimar de Maranhãoz

  Nesta terça-feira (28), a Catherine Veloso, responsável pelo setor de Infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realizou vistoria no Estádio do Castelão, em São Luís-MA, para que a praça esportiva possa sediar um jogo da Seleção Brasileira Masculina pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A vistoria foi avaliada como boa e aumentou a possibilidade do Maranhão sediar o confronto entre Brasil e Uruguai, que ocorre em novembro. Dentro de 15 dias, a CBF deve informar o resultado da vistoria e conceder prazo para que as modificações necessários para a partida possam ser executadas (fotos: Eduardo Lindoso).  Fonte: blog do Jorge Aragão

  Motos foram apreendidos em poder de índios… Em uma operação realizada nesta sábado (25), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu apreender três armas de fogo e recuperar nove motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração. Os alvos da ação policial foram localidades situadas dentro de terras indígenas nas proximidades da região do Alto Brasil, em Grajaú. Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Polícia de Grajaú, a operação é fruto de várias investigações que apuram um suposto esquema de revenda de motocicletas roubadas ou furtadas dentro da área indígena. Os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia para que sejam tomadas providências legais. (blog do Domingos Costa)

F de Jesus/Shutterstock   A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou que o nível do mar global tem apresentado um aumento preocupante nas últimas décadas. Segundo os dados, houve um aumento de 9,4 cm no nível dos oceanos entre 1993 e 2023, com uma média anual de 0,3 cm. Notavelmente, na última década, essa média subiu para 0,42 cm por ano. Um estudo conduzido pelo Climate Central, uma organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos, baseado em dados fornecidos pela NASA e outras pesquisas climáticas, revelou que se as emissões de gases de efeito estufa continuarem no ritmo atual, levando a um aquecimento global de 3°C, aproximadamente 50 grandes cidades ao redor do mundo terão suas áreas inundadas devido ao aumento do nível do mar. Entre elas, São Luís, capital do Maranhão. De acordo com os pesquisadores, a poluição atmosférica e o derretimento das geleiras são as principais causas do aumento do nível dos oceanos. Nadya Vinogradova Shiffer, da Nasa, destaca que as taxas d

Em meio a uma disputa com o bolsonarismo pelas cores da bandeira nacional, pré-candidatos a prefeito do PT nas eleições deste ano têm optado por destacar o verde, o amarelo e o azul nos materiais de divulgação publicados nas redes sociais e deixado o tradicional vermelho em segundo plano. O movimento é mais evidente no Sudeste e no Centro-Oeste, regiões onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu para Jair Bolsonaro em 2022.   O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), diz que as campanhas municipais devem se preocupar com as características da eleição local para definir a estratégia, mas ressalta que o verde e amarelo não pode ser esquecido. — Tem uma orientação de a gente não deixar que o outro lado se aproprie das cores verde e amarela. Mas cada campanha tem as suas características de acordo com a cidade. A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão — disse Tatto. O PT planeja ainda lançar em breve uma campanha para atrair novos fil

  O Poder Judiciário aceitou, na última segunda-feira, 20, Denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o médico Paulo Roberto Penha Costa, que é acusado de negar atendimento a um recém-nascido, em janeiro de 2018, no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. O bebê faleceu após a suposta omissão de socorro e, por isso, o profissional de saúde vai a júri popular. De acordo com a Denúncia do MPMA, a criança foi levada do Hospital Municipal de São Bento para o Materno Infantil de Pinheiro. O bebê chegou ao destino na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018 e, imediatamente, a equipe de enfermagem que acompanhava o recém-nascido na ambulância solicitou atendimento ao médico plantonista. Entretanto, Paulo Roberto Penha Costa alegou que não faria o atendimento porque o paciente era oriundo de São Bento. Em seguida, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar e, em poucos minutos, os policiais chegaram à unidade de saúde. Um dos militares se dirigiu ao plantonista, que permaneci

  A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte produziu um artigo científico que aponta que os terremotos na região nordestina podem alcançar 5,0 graus na escala Richter. Baseando-se nos dados disponibilizados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), cientistas brasileiros e um cientista polonês concluíram que, nos próximos 50 anos, há 50% de probabilidade de ocorrerem terremotos com mais de 5,2 graus e 10% de probabilidade desses terremotos chegarem a 6,2 graus na escala mR. Terremotos com magnitude de 6,2 graus são mais do que suficientes para causar mortes, além de prejuízos econômicos e ambientais. O Maranhão está na região Nordeste do Brasil e na rota dos terremotos. O professor Luiz Jorge Dias, geógrafo, doutor em b

  Isaías Rocha A qualquer momento, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá decidir sobre o pedido do primeiro suplente Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior – o Catulé Júnior (PP), para  afastar do mandato o deputado estadual Hemetério Weba. Desde dezembro do ano passado, o suplente trava uma batalha judicial para a assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Na época, ele protocolou petições no Legislativo e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pedindo que fosse cumprida uma decisão do STJ que restabeleceu efeitos de decisão pela suspensão dos direitos políticos do parlamentar ( saiba mais ). Além disso, Catulé Júnior também acionou a Comarca de Santa Luzia do Paruá solicitando sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Weba foi condenado e que culminou com sucessivas decisões e acórdãos do STJ. Na petição, ele pretendida que o caso fosse desarquivado. O pedido, contudo, foi negado pela juíza Leoneide Amori

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que o preso esteja de acordo com o tratamento. O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que sej

  STF decidiu que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista. Decisão foi unanime; ministros definiram que jornais ou impressa poderá ser responsabilizado ‘em caso inequívoco de dolo ou culpa grave’. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), por maioria, que assédio judicial contra jornalistas não encontra respaldo na Constituição. A prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o profissional de imprensa. A Corte julgou duas ações apresentadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou em plenário que existem casos em que a imprensa comete erros graves, como o da Escola Base de São Paulo — em 1994, reportagens com apuração falha acusaram professores e donos da instituição de com

Considerada a maior estelionatária do país, identificada como Adriana Maria de Oliveira Furtado, de 56 anos, foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta terça-feira (21), no km 158 da BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão. A suspeita, que estava de carona em um veículo Fiat/Toro, era procurada por diversos crimes de estelionato aplicados em diversas regiões do Brasil, incluindo um golpe que gerou um prejuízo de um milhão de reais a uma agência bancária no sul do país. A equipe da PRF abordou o veículo durante uma fiscalização de rotina. Ao verificar os documentos dos ocupantes, os policiais constataram que a passageira possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estelionato, expedido pela Delegacia da Polícia Civil do Estado de Alagoas. Durante a revista pessoal, foram encontrados com a suspeita 13 cartões bancários e 03 outros tipos de cartões, de origem duvidosa. Diante das informações obtidas, a mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Dele

  De maneira correta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu absolver e não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nas ações promovidas pelo PT e PL, que apontavam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Na decisão unânime, o placar foi 7X0, prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Os outros seis ministros seguiram o mesmo entendimento. Logo depois da decisão, Sérgio Moro publicou uma mensagem comemorando a decisão. “Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Para

  Juntos, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho, mas nem todos os buracos são iguais. Alguns deles têm proporções classificadas como “alarmantes”. Os dados sobre o rombo dos estados foram estimados em um estudo recente, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a análise, os maiores saldos negativos serão apresentados neste ano pelo Rio de Janeiro, de R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, de R$ 4,2 bilhões. O Maranhão tem rombo de R$ 133 milhões  (veja o ranking completo no fim desta reportagem). Dívidas elevadas Nayara observa que esses três estados, os destaques negativos do levantamento, vêm acumulando um estoque elevado de dívidas. O Rio, o RS e Goiás já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF permite que as unidades federativas tenham algumas regras fisc

  A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta emana mais um recurso do deputado estadual para Hemetério Weba (PP), que agora está cada vez mais perto de ter o mandato cassado. O parlamentar apresentou embargos de declaração,  depois de ter rejeitado um agravo no qual se questionava um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação  por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. Ao relatar o caso, o ministro Francisco Falcão argumentou que, na prática, Weba estava tentando forçar a Corte a reexaminar o caso. “Os embargos aclaratórios não se prestam ao reexame de questões já analisadas com o nítido intuito de promover efeitos modificativos ao recurso. No caso dos autos, não há omissão de ponto ou questão sobre as quais o juiz, de ofício ou a requerimento, devia pronunciar-se, considerando que a decisão

  O Venerável Mestre da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Justiça, Liberdade e Amor N° 09, Eduardo Gonçalves de Oliveira Lacerda Machado, expulsou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende Aragão (PSB), por falta de pagamento e ausência dos trabalhos da loja. O documento foi publicado pelo Blog do Domingos Costa. De acordo com o ato, Rezende estava afastado dos trabalhos há três meses e a Loja tentou de todas as formas solucionar o caso, mas não houve resposta por parte do socialista. “Colocar na IRREGULARIDADE o irmão Ivo Rezende Aragão, Aprendiz Maçom, Cad. 5348 com base nos incisos I, III e IV do artigo 81, e incisos II, III e VI do Art. 83 do Estatuto, bem como o Art. 322, incisos V, VI e VII do Regulamento Geral, ambos Códex da M.: R.: Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão-GLEMA”, ressalta a decisão. O documento destaca ainda que a decisão está amparada nos incisos I, III e IV do artigo 81 e incisos II, III e VI do artigo 83 do Est

  A menos de seis meses das eleições municipais, o PL, de Jair Bolsonaro, passa por indefinições e brigas internas em ao menos nove grandes cidades, sendo sete capitais: Goiânia, Porto Alegre, Fortaleza, Rio Branco, São Luís, Campo Grande e Curitiba. Em São Luís, derrotar o prefeito Eduardo Braide (PSD), líder nas pesquisas e favorito à reeleição, é um objetivo que une até partidos diametralmente opostos, como PL de Bolsonaro e o PT de Lula. Ambos se aproximam do deputado federal Duarte Júnior (PSB), um dos herdeiros políticos do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ex-governador do estado. — Há um diálogo praticamente consolidado com o PL e, inclusive, o PT foi informado e não houve nenhuma oposição. Existe um entendimento de que precisamos unir todas as forças possíveis pela cidade”, afirmou Duarte Júnior ao jornal O Globo. Comandado por Josimar Maranhãozinho, deputado da ala governista do PL e que enfrenta denúncias relacionadas ao seu mandato, o diretório sinaliza que

  Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos de prisão. De acordo com as investigações, que deram origem à Operação Ferro e Fogo I da Polícia Federal, as exigências e pedidos de vantagem ocorreram no período de 2012 a 2014. Entre as condutas ilegais do servidor, o MPF descreve, na denúncia, o pedido de propina feito pelo servidor do Ibama a três empresários de São Luís (MA) que realizavam obras de terraplanagem para instalação e expansão de suas empresas. O analista ambiental propôs aos empresários o pagamento de R$ 15 mil diretamente a ele, como alternativa para deixar de aplicar uma multa de R$ 30 mil. Em outro caso, a representante de uma empresa afirmou ter sido

  A taxa de desemprego no Brasil subiu em oito das 27 unidades da federação (UFs) no primeiro trimestre de 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são em comparação com o quarto trimestre de 2023. A taxa de desemprego subiu 1,3% no Maranhão. No quatro trimestre de 2023, encerrado em dezembro, o estado registrou uma taxa de desemprego de 7,1%. Nos primeiros três meses deste ano, o número de desempregados no estado chegou a 8,4%. Este é o segundo trimestre consecutivo de aumento na taxa de desemprego no Maranhão. O Maranhão é um dos três estados que registrou o maior percentual de pessoas desalentadas no primeiro trimestre deste ano, com uma taxa de 12,6%. Os números são comparados com o último trimestre de 2023. A população desalentada é definida como aquela desistiu de procurar trabalho e está fora da força de trabalho por uma das segu