Deputados estaduais maranhenses enfrentam problemas judiciais que podem levar a cassação dos seus mandatos na Assembleia Legislativa.
Dos 42 deputados estaduais de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo menos sete deles enfrentam algum tipo de problema que pode resultar na perda do mandato conquistado nas eleições de 2022, conforme apuração do Blog do Domingos Costa.
O primeiro caso diz respeito aos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD). A situação deles está bastante avançada e é relativo a fraude de cota de gênero por parte dos partidos os quais foram eleitos na última disputa eleitoral.
O caso desses três deputados já passou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e agora segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se eles perdem o mandato ou não. E conforme analistas do ramo consultados pelo Blog do DC, a situação deverá ser definia nos próximos três meses.
Outro caso eleitoral também refere-se a fraude em cota de gênero, só que no partido Podemos, cujos deputados estaduais eleitos são Júnior Cascaria e Leandro Bello. Diferente dos outros dois processos já julgados no TRE-MA, esse caso tramita “em segredo de justiça” e sequer possui data para ir a julgamento na Corte Eleitoral maranhense.
– Yglésio Moyses
Outros dois deputados estaduais do Maranhão também enfrentam problemas de ordem judicial que igualmente pedem seus mandatos na justiça. O primeiro é Yglésio Moyses, eleito pelo PSB, o parlamentar trava uma batalha judicial com a sigla para se desfiliar. O político ganhou no TRE-MA, porém, o processo seguiu para Brasília onde o TSE irá julgar o caso.
Ocorre que por conta das eleições municipais onde Yglésio pretende disputar a prefeitura de São Luís, ele não teve o tempo esperado até o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, então, decidiu desfiliar-se do Partido Socialista Brasileiro e ingressar no PRTB.
Agora, o PSB pediu na justiça o mandato de Yglésio por infidelidade partidária. O caso deverá ser julgado nos próximos meses também no TSE.
– Hemetério Weba
E, por último, a situação envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba (PP). No mês passado, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a um agravo do parlamentar, no qual se questiona um recurso do Ministério Público do Maranhão para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.
O recurso do MP foi provido monocraticamente pelo ministro Francisco Falcão. Com o indeferimento do novo pedido de Weba pelo colegiado, se essa liminar for confirmada, ele estará oficialmente sem direitos políticos e, portanto, poderá ser cassado. Hemetério foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal. Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos.
– Quem assume?
Na ordem acima, com o julgamento envolvendo fraude de cotas de gênero, a fila para os suplentes é a seguinte: Édson Araújo (PSB), Zé Inácio (PT), César Pires (PSD), Catulé Júnior (PP) e Keké Teixeira (MDB).
E, se houver a combinação de cassação por mandato cotas de gênero e também a perda de mandato de Yglésio e Hemetério, quem também poderá assumir são os segundos suplentes, Adelmo Soares (PSB) e Helena Duailibe (PP). (blog Domingos Costa).
Nenhum comentário:
Postar um comentário