Após vazamento de óleo, pesca de lagosta e camarão é proibida no Maranhão.
O Ministério da Agricultura publicou instrução normativa na última segunda-feira (28), proibindo a pesca de lagosta e camarão em todos os locais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste.
O Maranhão também está na lista onde a pesca foi proibida, uma vez que possui três pontos atingidos, segundo laudo emitido pelo Instituto Brasileira de Meio Ambiente (Ibama). Como a proibição foi antecipada em decorrência do
vazamento, os pescadores atingidos por essa determinação vão receber duas parcelas do seguro-defeso, segundo informou o ministério.
vazamento, os pescadores atingidos por essa determinação vão receber duas parcelas do seguro-defeso, segundo informou o ministério.
Serão cerca de 60 mil pescadores a receber o benefício. Para receber as parcelas, os trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O decreto 10.080/2019, publicado na sexta (25), diz que o período de defeso deve ser ampliado caso haja “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”. O benefício do seguro-defeso corresponde ao valor de um salário mínimo pago no período em que as atividades ficam paralisadas.
Ao todo, 60 mil pescadores afetados por manchas de óleo vão receber parcela extra de seguro defeso. O Benefício será pago em novembro e vai custar R$ 59,9 milhões ao governo federal. Somente pescadores artesanais de áreas atingidas pelo óleo vão receber verba extra.
Fonte: blog do Domingos Costa
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