“Cagada” do Judiciário!!!
Quem errou o secretário judiciário ou o juiz?
A sentença dada para cassar o mandato do deputado Hemetério Weba (PV) está completamente equivocada, com erros gritantes, demonstrando que pode ter havido erro por parte do Secretário Judiciário Rafael Duarte Ribeiro por só ter anexado aos autos apenas o original, que foi entregue no dia 18/04, esquecendo de anexar as cópias dos emails e protocolo provando que o recurso foi entregue dentro do prazo.
Por outro lado, Pode ter havido erro por parte do juiz Rodrigo Costa Nina, que não leu todas as páginas do processo, atendo-se apenas a entrega do original, no dia 18/04.
A sentença de condenação saiu no Diário da Justiça no dia 30/03/2011, com isso a defesa do deputado teria até o 14/04/2011 (prazo final) para apresentar a apelação.
O advogado do deputado, Dr. Enéias, cumpriu o prazo, pois enviou via email (comarcaslp@gamail.com) a apelação. No mesmo dia (14/04), a Comarca respondeu acusando o recebimento, informando que estava em anexo, a petição com o carimbo de recebimento datado do dia (14/04), assinado pelo secretário judicial Rafael Duarte Ribeiro.
Diante da entrega via email, o advogado do parlamentar teria que apresentar o original com 05 dias, ou seja, até o dia 19/04, mas protocolou no dia 18/04/2011.
Segundo Dr. Enéias, ele ainda não foi notificado dessa decisão do juiz, mas já adiantou que entrará com Embargo de Declaração pedindo o efeito modificativo da decisão, suprimindo o equivoco.
Por outro lado, o deputado Hemetério Weba adiantou que entrará com processo contra o Estado por danos morais, visto que ficou alardeado que ele não cumpre as determinações judiciais e, principalmente, por noticiarem que ele já estava cassado.
Continue lendo no blog do Caio Hostilio
Quem errou o secretário judiciário ou o juiz?
A sentença dada para cassar o mandato do deputado Hemetério Weba (PV) está completamente equivocada, com erros gritantes, demonstrando que pode ter havido erro por parte do Secretário Judiciário Rafael Duarte Ribeiro por só ter anexado aos autos apenas o original, que foi entregue no dia 18/04, esquecendo de anexar as cópias dos emails e protocolo provando que o recurso foi entregue dentro do prazo.Por outro lado, Pode ter havido erro por parte do juiz Rodrigo Costa Nina, que não leu todas as páginas do processo, atendo-se apenas a entrega do original, no dia 18/04.
A sentença de condenação saiu no Diário da Justiça no dia 30/03/2011, com isso a defesa do deputado teria até o 14/04/2011 (prazo final) para apresentar a apelação.
O advogado do deputado, Dr. Enéias, cumpriu o prazo, pois enviou via email (comarcaslp@gamail.com) a apelação. No mesmo dia (14/04), a Comarca respondeu acusando o recebimento, informando que estava em anexo, a petição com o carimbo de recebimento datado do dia (14/04), assinado pelo secretário judicial Rafael Duarte Ribeiro.
Diante da entrega via email, o advogado do parlamentar teria que apresentar o original com 05 dias, ou seja, até o dia 19/04, mas protocolou no dia 18/04/2011.
Segundo Dr. Enéias, ele ainda não foi notificado dessa decisão do juiz, mas já adiantou que entrará com Embargo de Declaração pedindo o efeito modificativo da decisão, suprimindo o equivoco.
Por outro lado, o deputado Hemetério Weba adiantou que entrará com processo contra o Estado por danos morais, visto que ficou alardeado que ele não cumpre as determinações judiciais e, principalmente, por noticiarem que ele já estava cassado.
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Comentários
Pereira também concordo com você! Aliás, soube - por meio deste blog- que houve mais uma pesquisa na cidade, será que dessa vez seu nome aparece?