Dificuldade do deputado Duarte Júnior – que acabou desistindo da reeleição para concorrer ao Senado – é a mesma de vários parlamentares às vésperas das convenções partidárias
DUARTE JÁ DESISTIU DA REELEIÇÃO, mas Aluisio, Fábio Macedo e Juscelino Filho garantem que seus partidos vão conseguir os votos suficientes
As exigências da Lei Eleitoral para montagem de chapas tem levado os partidos a verdadeiros malabarismos – alguns até fraudulentos – para conseguir montar uma chapa de candidatos a deputado federal e estadual. No jargão da política essa lista chama-se nominata, que garante ao partido as chances de alcançar votos suficientes para garantir ao menos uma vaga no Parlamento.
- o Avante, partido do deputado federal Duarte Júnior, por exemplo, não conseguiu formar nominata consistente para conseguir votos;
- a falta de perspectiva de garantir a reeleição – mesmo superando a casa dos 100 mil votos – levou Duarte para a disputa pelo Senado.
Mas, assim como Duarte Júnior, diversos outros deputados federais correm o risco de ficar fora da lista de eleitos por falta de votos, não deles próprios, mas do conjunto de candidatos dos seus partidos.
O Republicanos, do deputados federal Aluisio Mendes, por exemplo, acaba de perder a deputada estadual Helena Duailibe, que desistiu de concorrer à Câmara; isso pode significar a não-reeleição do próprio Aluisio, que já havia reclamado da falta de nomes consistentes em seu partido.
- o Podemos, do deputado federal Fábio Macedo, também ainda luta por votos suficientes que garanta sua reeleição;
- as incertezas rondam também o PDT, do senador Weverton Rocha, e o PSDB, do deputado federal Juscelino Filho
Todos estes parlamentares garantem que têm candidatos com votos suficientes para garantir a quantidade de votos necessárias para entrar no rateio das vagas, mas os ricsos são grandes, de ganhar e não levar a vaga para casa.
Funciona assim:
- um partido político precisa alcançar uma quantidade mínima de votos para entrar no rateio das 18 vagas do Maranhão na Câmara Federal;
- a quantidade mínima de votos chama-se “Quociente Eleitoral”; em 2022, por exemplo, o QE para a Câmara ficou na casa dos 200 mil votos;
- só entra no rateio das vagas, partidos que atinjam o QE; quando não preenchidas as vagas, nova rodada é feita, com menos votos exigidos.
Em 2016, este blog Marco Aurélio d’Eça fez postagem que, dentre outras coisas, explica o que são Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e voto de legenda.
A regra vai se aperfeiçoando a cada ciclo eleitoral tentando garantir a participação partidária nos parlamentos da forma mais democrática possível, de forma proporcional.
mas no dia-dia da política excludente mantida pelos partidos, essas regras tornam-se espécies de camisas de forças para os próprios partidos.
Que acabam tropeçando em seu próprio elitismo…
Fonte: Marco D'Eça
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