Juntos, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho, mas nem todos os buracos são iguais. Alguns deles têm proporções classificadas como “alarmantes”.
Os dados sobre o rombo dos estados foram estimados em um estudo recente, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a análise, os maiores saldos negativos serão apresentados neste ano pelo Rio de Janeiro, de R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, de R$ 4,2 bilhões. O Maranhão tem rombo de R$ 133 milhões (veja o ranking completo no fim desta reportagem).
Dívidas elevadas
Nayara observa que esses três estados, os destaques negativos do levantamento, vêm acumulando um estoque elevado de dívidas. O Rio, o RS e Goiás já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF permite que as unidades federativas tenham algumas regras fiscais flexibilizadas, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do
Rigidez orçamentária
Para a economista da Firjan, um problema estrutural comum aos entes federativos é a rigidez orçamentária. “Quase 50% do orçamento dos estados brasileiros é destinado a pagar despesas com pessoal ou juros e amortizações da dívida – que são despesas de caráter obrigatório”, diz o estudo.
Nó previdenciário
Outro entrave estrutural que complica a situação fiscal dos estados é o desequilíbrio previdenciário, com despesas que superam as receitas. Nesse caso, o déficit do Rio é de R$ 13,7 bilhões. Em Minas e do RS, ele fica em R$ 10,1 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. O buraco total da Previdência das 27 unidades federativas é de R$ 86,1 bilhões, de acordo com o estudo da Firjan.
O tamanho do déficit de cada estado
Quem está no vermelho
- Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
- Ceará – R$ 3,9 bilhões
- Paraná – R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
- Bahia – R$ 2,1 bilhões
- Goiás – R$ 1,8 bilhão
- Santa Catarina – R$ 1,4 bilhão
- Roraima – R$ 1,2 bilhão
- Amazonas – R$ 843 milhões
- Distrito Federal – 812 R$ milhões
- Paraíba – R$ 700 milhões
- Pará – R$ 655 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 595 milhões
- Piauí – R$ 558 milhões
- Pernambuco – R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte – R$ 417 milhões
- Sergipe – R$ 363 milhões
- Maranhão – R$ 133 milhões
- Tocantins – R$ 74 milhões
- Acre – R$ 47 milhões
- Alagoas – R$ 33 milhões
- Rondônia – R$ 2 milhões
Quem está no azul ou no zero a zero
- São Paulo + R$ 7,1 bilhões
- Amapá + R$ 1 bilhão
- Espírito Santo + R$ 141 milhões
- Mato Grosso = zero
Fonte: Firjan
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