O governador Flávio Dino e os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama manifestaram repúdio à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.
“Extremamente grave que altas autoridades civis e militares estejam apoiando atos políticos contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Os defeitos destes tem que ser enfrentados de acordo com as leis, não com coação. Lembrando que tal coação constitui crime de responsabilidade“, afirmou Flávio Dino.
Os senadores Weverton e Eliziane criticaram a atitude do presidente Bolsonaro em incitar a população no ato anti-Congresso. “Muito grave a informação de que o presidente da República está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!“, reagiu Weverton.
“O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática“, declarou Eliziane.
A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.
Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo. (veja abaixo)
A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A fala de Heleno que inspirou a convocação das manifestações foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede social, o ministro foi flagrado dizendo que Bolsonaro não poderia aceitar que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
Fonte: Blog do John Cutrim
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