COLIGAÇÃO “UNIDOS POR PRESIDENTE
MÉDICI”
Partidos: PC DO B, PV, PMB, PSB, PTC,
PRB, PROS, PSDC.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÕES 2016
Pensar no
Município como um todo, integrando a zona urbana e rural, fortalecendo os
vínculos com a microrregião da qual é integrante no Estado do Maranhão, no
sentido de verem aplicadas ações tanto do governo Estadual, quanto do Governo
Federal.
Nossa meta
será implantar uma forma de Orçamento Participativo onde as pessoas serão
ouvidas acerca da melhor forma de aplicação dos recursos públicos, a fim que se
expresse os anseios e ideiasque ampliarão a democracia e o desenvolvimento
econômico e social da nossa cidade.
O Presente Plano de Governo é formado por uma agenda mínima
de ações que serão implantadas pelo gestor, na condição de Prefeito Municipal
pela Coligação que agora o apresenta, nos seguintes temas de relevante
interesse social:
I - INFRAESTRUTURA
1.
Pavimentação
de ruas e avenidas na sede e nos povoadas;
2.
Construção
de praças;
3.
Ampliação
e melhoramento do sistema de água da sede;
4.
Implementação
do sistema de água da zona rural;
5.
Melhoramento
do sistema de iluminação pública;
6.
Construção
e manutenção de estradas vicinais;
7.
Implementação
do esgoto e saneamento básico no município;
8.
Implementação
de aterro sanitário;
9.
Construção
de um Rodo Center.
II –EDUCAÇÃO
1. Reforma e ampliação da estrutura do
ensino básico no âmbito do Município de Presidente Médici-MA, visando uma
melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.
2. Construção de escolas modernas com
toda estrutura necessária para melhor atender os alunos;
3. Manter em dias os salários dos
profissionais da educação.
4. Celebração de convênios com
instituições públicas e privadas visando a implementação de inúmeros cursos que
visem o aprimoramento do corpo docente do Sistema Municipal de Ensino.
5. Criação de mecanismos que permitam e incentivem
a participação da sociedade civil, em geral, nas ações das Unidades Escolares
da rede de ensino municipal;
6. Implantar no currículo escolar a
disciplina de informática como forma de inclusão digital, no intuito de
proporcionar os alunos da rede pública o contato direto com o computador;
7. Estabelecer parcerias com o sindicato
dos trabalhadores em educação.
8. Proporcionar capacitação e formação
contínua aos educadores da rede.
9. Melhorar e ampliar o plano de cargos,carreira
e salários dos profissionais do magistério.
10. Apoio e incentivo financeiro aos
professores que se deslocarem para atividades docentes na zona rural;
11. Proporcionar merenda de qualidade,
que favoreça no processo nutricional das crianças;(rever).
12. Articulação e fortalecimento dos
diversos espaços coletivos de discursão, tais como o Conselho Municipal de Educação,
o Conselho do FUNDEB, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Tutelar e o
Conselho Municipal de Direitos da Crianças e Adolescente;
13. Construir e equipar bibliotecas e laboratórios
nas escolas darede.
14. Ampliar o Transporte Escolar,
oferecendo conforto e seguranças seus usuários;
15. Implantar o Programam Mais Educação,
que comtemplará educação de empo integral.
16. Adquirir junto ao Programa Caminho da
Escola, bicicletas escolares para beneficiar os alunos da zona rural que reside
a mais de 500 metros da escola;
17. Diminuir os índices de retenção e a
distorção idade série em todas as séries do Ensino Fundamental, Melhorar o IDEB
de todas as escolas do Município, conforme os parâmetros do MEC;
18. Em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde proporcionar atendimento médico e odontológico nas escolas municipais
e tratamento especializado a todos os escolares;
19. Melhorar o atendimento a alunos com
necessidades especiais.
20. Ampliar o quadro de funcionários com
a contratação de novos profissionais da área de educação nos setores de:Apoio
Escolar, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos,Psicopedagogo e
Psicólogos para melhor atender os educandos.
III – SAÚDE
1.
Buscar
Parceria com o Governo do Estado e Federal para o funcionamento do Hospital Municipal
de Presidente Médici, com médicos nas diversas áreas de pronto atendimento à
saúde;
2.
Ampliar
o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária para melhor proporcionar atos de
saúde preventiva;
3.
Manter
em dias os salários dos profissionais da saúde.
4.
Estabelecer
parcerias com o sindicato dos trabalhadores da saúde.
5.
Lutar
pela valorização do SistemaÚnico de Saúde – SUS, bem como incentivo à política
do medicamento gratuito, com a devida receita médica, para a população carente;
6.
Cumprir
com o plano de Cargo dos agentes comunitário de saúde.
7.
Adotar
medidas no sentido de incentivar o Serviço de Saúde da Família e o
aprimoramento no combate à dengue e outras endemias que alastram a saúde da
nossa população;
8.
Construir
e equipar Postos de Saúde, proporcionando todos os requisitos necessários para
o aperfeiçoamento e atendimento de qualidade aos seus usuários;
9.
Criar
políticas públicas visando o combate à desnutrição e à mortalidade infantil,
bem como ações de combate às drogas e outros produtos nocivos à saúde;
10. Aquisição de mais ambulâncias;
11. Melhorar e ampliar o Programa de
Saúde Bucal;
12. Ampliar o Programa de prevenção do
câncer de colo de útero e das mamas;
13. Trabalho com as gestantes, com
acompanhamento médico durante toda a gestação;
14. Auxílios para consultas oftalmológicas
e parceria com o Olhar Brasil para a aquisição de óculos ou lentes para
famílias carentes;
15. Melhoria nas instalações físicas do
Centro Municipal de Saúde;
16. Adquirir uma unidade de tratamento
móvel que atenderá todas as localidade;
17. Manter e ampliar os itens que compõe
a Farmácia Básica;
18. Auxílio na compra de medicamentos
para os pacientes;
19. Incentivar a participação do cidadão,
como efetivo controle social, por meio dos Conselhos de Saúde, assim como maior
regulamentação do que disciplina a Lei nº 8.080/90;
20. Implantar o Programa Leite é Vida, para
atender as gestantes e crianças desnutridas do município.
IV - SEGURANÇA PÚBLICA
1.
Obter
do Governo do Estado recursos aptos a diminuir a criminalidade em nosso
Município, já que essa obrigação é do Estado;
2.
Criar
a Guarda Municipal;
3.
Lutar
pela criação do serviço de Segurança Escolar;
4.
Adotar
mecanismos que sejam eficazes no combate ao uso e ao tráfico de drogas, no sentido
decombater a criminalidade e trazer segurança aos munícipes, seja pelo dia,
pela tarde e, principalmente, pela noite;
5.
Criar
os Conselhos Comunitários de Segurança como espaço de organização das comunidades,reunido
associações, empresários, igrejas e escolas para participarem da elaboração e
realização de programas preventivos e de combate à violência e ao crime em
todoas suas formas;
6.
Adotar
e criar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da
iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos
propícios a práticas criminosas.
V –AGRICULTURA
1.
Criar
a feira do agricultor;
2.
Apoiar
programas de incentivos em agricultura (sementes de Adubação, Distribuição de
calcário, programa de reflorestamento, piscicultura, fruticultura;
3.
Ampliar
o Conselho Municipal de Agricultura;
4.
Incentivar
a Agricultura Familiar, com Programa Roça Verde, atendendo 500 famílias;
5.
Compra
de produção local como forma de incentivo a agricultura familiar;
6.
Proporcionar
assistência técnica no campo com profissionais como: técnico agrícolas,
engenheiros agrônomos, veterinários, assistente social, dentre outros;
7.
Oportunizar
e fortalecer o associativismo e o cooperativismo rural;
8.
Oportunizar
o acesso ao Crédito rural;
9.
Oportunizar
cursos profissionalizantes aos agricultores e pecuaristas;
10. Aquisição de tratores com patrulhas
mecanizadas para melhor atender os agricultores de nosso município.
VI - ESPORTE E LAZER
1.
Criar
escolinhas para práticas esportivas;
2.
Construção
de Espaços de Lazer para todas as idades;
3.
Construir
parques infantis nas comunidades;
4.
Criar
campeonatos de futebol no município com apoio direito aos clubes para fortalecimento
do esporte local;
5.
Criar
a Liga Municipal de Futsal com apoio direto para o fortalecimento do esporte;
6.
Apoio
total às seleções municipais na participação de campeonatos intermunicipais e
estaduais atendendo todas as categorias: sub 15, sub 20, principal e veteranos;
7.
Fomentar
e valorizar a realização de jogos internos entre as escolas da rede de ensino
municipal, com participação de todos, interagindo com outras áreas de
conhecimento, com a realização de uma Semana Esportiva e/ou cultural;
8.
Revitalizar
e adequar a qualidade da infraestrutura esportiva dos logradouros públicos da
cidade e das escolas municipais;
9.
Promover
o incentivo de esporte na escola, vinculado ao sistema educacional e/ou
esportivo;
10. Implementação de ações de valorização
dos moradores de bairros e zona rural onde vivem, por meio de realização de
projetos esportivos voltados para o tempo livre das pessoas e para os diferentes
tipos de faixa etária;
11. Disponibilizar os espaços e
equipamento públicos para a prática de atividades físicas e esportivas
regulares e organizadas para a população, priorizando, também, a utilização de
espaços públicos localizados na zona rural;
12. Promover campanha institucional sobre
a importância da atividade física como instrumento de promoção e fomento à
saúde;
13. Incentivo e criação de políticas
públicas visando difundir a prática de atividades físicas e esportivas
regulares como forma de desenvolver o ser humano e ostentar a viabilidade da
formação de atletas profissionais;
14. Construção de quadras poliesportivas
em parceria com o Pro-infância;
15. Construção de campo de futebol;
16. Construção de quadra de futebol de
areia;
17. Construção de quadra de vôlei de
areia.
VII - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.
Construir
uma rede de proteção social integrando os programas de combate à miséria já existente e
outros que possam ser criados no âmbito e competência municipal;
2.
Garantir
as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;
3.
Buscar
parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de casas
populares;
4.
Ofertar
cestas básicas às famílias carentes;
5.
Assessorar
e apoiar grupos de mães, jovens e idosos;
6.
Oferecer
cursos profissionalizantes e programas artísticos e culturais aos jovens;
7.
Criação
ou regulamentação, no âmbito municipal, de políticas públicas que possibilitem
a transferência de renda à população carente, desde que dentro dos parâmetros
exigidos por lei e por certo lapso temporal;
8.
PETI
– ampliar espaço físico e trabalhar com oficinas (música, dança, teatro, Escola
Aprendiz, Programa de Produção);
VII - CULTURA
1.
Organizar
circuitos culturais na cidade, garantido o atendimento à sede e na zona rural;
2.
Constituir
a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos,
reformados e readequados em praças, parques e ruas de circulação. Centros
esportivos, que serão construídos e escolas, preparando-os para as diferentes
manifestações artísticas e culturais;
3.
Estimular
a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos, cinema, sites, blogs,
livros e revistas, além de espetáculos);
4.
Estimular
show de talentos em parceria com as escolas públicas do Município;
5.
Implantar
o carnaval de rua com blocos carnavalescos;
6.
Garantir
condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do
artesanato;
7.
Resgatar
o festejo junino com incentivo para a criação de quadrilhas e representações
folclóricas;
8.
Apoiar
e incentivar festa gospel;
9.
Apoiar
e incentivar festejos católicos;
10. Desenvolver todas as datas festivas
do município.
VIII - MEIO AMBIENTE
1.
Viabilização
de estudos que permitam a construção de aterros sanitários;
2.
Criação
de programas para efetivação de depósitos de resíduos sólidos e processamento
de coleta seletiva, visando um meio ambiente renovável e sustentável, como
forma, inclusive, de fonte de renda para pessoas organizadas em cooperativas e
qualificadas em segurança, saúde e técnicas de manuseio;
3.
A
criação e implementação de uma central de tratamento que permita a eliminação
completa da condição de periculosidade dos resíduos do hospital Municipal;
4.
Implementar
obras para construção de praças arborizadas e jardins onde possam ser
desenvolvidas atividades ligadas à preservação do meio ambiente, tanto na zona
urbana, quanto na zona rural;
5.
Revitalização
e realistamento do outeiro nointuito de transformá-lo em ponto turístico.
IX - PESCA
1.
Criação
da Secretaria de Pesca e Aquicultura;
2.
Apoio
e incentivo à criação de peixes em cativeiro;
3.
Implantação
de laboratório de alevinos;
4.
Preservação
de toda margem do Rio Paruá no Município de Presidente Médici.
Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo
elenca apenas uma agenda mínima a ser implementada pela Gestão do candidato a
prefeito quando for eleito, primando sempre, pela participação popular.
Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da
obrigação legal contida no Artigo 11, §1º, IX, da Lei nº 9.504/97 e Artigo 27,
VI, da Resolução TSE nº 23.373/2011.
Presidente Médici – MA. 2016
Emílio César Weba
Candidato a
Prefeito
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