Em Maranhãozinho Professores viram “pescadores” e recebem até seguro-defeso

RINDO PRA NÃO CHORAR. Prefeito Aucicelio e deputado Josimar podem se complicar após auditoria da CGU

 Depois de usar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar salários de secretários e até de garis,  o prefeito de Maranhãozinho, José Auricelio de Morais Leandro (PR), agora é alvo das irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) através de auditoria realizada na cidade, foi o seguro para pescador que estaria beneficiando irregularmente servidores públicos daquele município.

De acordo com as informações obtidas pelo BLOG, as fraudes só foram detectadas  depois do cruzamento do bancos de dados do governo federal com documentos fornecidos pela prefeitura maranhãozinhense. Uma “pescaria” que, se fosse feita previamente, evitaria  golpe e prejuízo aos cofres públicos.

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As fraudes no seguro-defeso naquele município devem provocar o indiciamento e até a prisão de dezenas de pessoas. Tudo é questão de tempo. O benefício é pago para os pescadores na época em que a atividade é proibida por conta da reprodução dos peixes. Pelo menos é o que deveria ser, pois dezenas de pessoas estão recebendo o benefício sem sequer terem entrado um dia em uma canoa. Na lista de contemplados naquela cidade, constam pedreiros, vigias,

zeladores, agentes de saúde e até professores que foram aceitos em cadastro do Ministério da Pesca.

A CGU confrontou a lista de contemplados com o Registro Geral da Atividade Pesqueira, fez entrevista com onze beneficiários selecionados e ‘fisgou’ várias irregularidades durante a realização de visitas às residências dos ‘pescadores’.

Além dos fatos verificados a partir das entrevistas, foram constatadas, ainda, outras ocorrências de recebimento indevido do seguro-defeso a servidores dos municípios de Maranhãozinho (MA) e Centro do Guilherme (MA), conforme a seguir demonstrado:

Durante a fiscalização da CGU realizada, no período de 16 a 20 de março deste ano, os auditores constataram  que o benefício está sendo usado por pessoas que não têm direito de recebê-lo.

“Diante dos fatos apontados, fica caracterizado o pagamento indevido do seguro-defeso a pessoas que não exercem a atividade da pesca de acordo com os parâmetros para os quais o benefício se destina, uma vez que a totalidade dos entrevistados não a exercem como atividade principal, para fins de comercialização (geração de renda), bem como pela ocorrência de beneficiários com vínculos empregatícios, ou, ainda, trabalhadores informais de outras áreas de serviços e comércio”, afirma o relatório da CGU.

Como envolve recursos do governo federal, a descoberta do desvio será levada à Polícia Federal para a abertura de inquéritos. As investigações já acontecem há alguns meses, mas dependem também da Justiça Federal, que determina a autorização de operações para iniciar procedimentos de apreensões e prisões.

“Com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado, considerando que ficou caracterizado o pagamento indevido do seguro-defeso a 100% dos entrevistados”, diz trecho do relatório em anexo.

ESQUEMA NA PESCADurante a fiscalização da Controladoria Geral da União, ficou constatado que a Colônia de Pescadores Z-124 de Maranhãozinho recebia uma espécie de ‘doação’ [leia-se propina] para beneficiar pessoas que não pescam. O esquema que beneficiou os chamados falsos-pescadores, que envolve desde pedreiro até professor, pode reforçar ainda mais as ações da Polícia Federal que devem ganhar força após auditoria da CGU realizada naquela cidade.

MAIS DENÚNCIAS          
O blog vai publicar nos próximos dias a série de postagens sobre as principais irregularidades encontradas na administração do prefeito José Auricelio de Morais Leandro, motorista do deputado Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho (PR). O relatório da auditoria ao qual tivemos acesso mostra vários casos de irregularidade de desvio do dinheiro público.

Do blog www.blogdoantoniomartins.com