CGU aponta #irregularidades em contrato de Presidente Médici com empresa de #cunhado do presidente do TCE

Do blog Antonio Martins

Se a canoa não virar / Olê olê olê olá
 Pavão, a mulher e o cunhado vão chegar lá

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entra no olho do furacão. E mais uma vez a polêmica recai sobre o presidente da Corte, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão. Auditoria inédita da CGU (Controladoria Geral da União) na Prefeitura de Presidente Médici, constatou a existência de uma série de irregularidades no processo de contratação de fornecedores e na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Uma das irregularidades foi confirmada no contrato com a empresa LRT

Lobato Material de Construção, registrada em nome de Luiz Raimundo Teixeira Lobato, cunhado justamente do presidente da instituição pública de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Um post do BLOG publicado em maio último revelou que o descontrole dos gastos públicos na prefeitura mediciense existe porque, a “execução irregular do PNATE, consiste na ausência de controles de apropriação individual de gastos com veículos; veículos não autorizados pelo órgão de trânsito e não vinculados ao serviço e motoristas não capacitados ao transporte de alunos”.

Os auditores constataram que um dos veículos usados para justificar as ‘despesas’ do PNATE pertencia justamente à empresa do cunhado do presidente do TCE-MA. Conforme relatório ao qual o BLOG teve acesso, a empresa registrada na Receita Federal com o CNPJ: 02.869.424/0001-12, cuja sede fica estabelecida na cidade de Pinheiro – MA, não teria vinculo ao serviço de transporte escolar.

“Ademais, seu ramo negocial seria comercio varejista de materiais de construção em geral (CNAE 4744099), em nada vinculado ao serviço de transporte escolar”, diz trecho do relatório em anexo.

RAMO DE ATIVIDADE É ALTERADO
Após ser flagrado pela CGU na irregularidade, o empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, resolveu ‘adequar’ a atividade econômica no contrato social da empresa para manter o negócio com a prefeitura.

Após ser flagrado pela CGU na irregularidade, o empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, resolveu adequar o “objeto social” no contrato social da empresa

Detentora de um capital social de apenas R$ 200 mil reais, a LRT Lobato Material de Construção, já arrematou com dispensa de licitação, mais de R$ 10 milhões em contratos firmados com prefeituras do interior para fornecer, carros, caminhões, ônibus escolar e até máquinas como moto niveladora, pá carregadeira e retro escavadeira em valoresquestionáveis.

Com capital social de apenas R$ 200 mil reais, a LRT Lobato já arrematou mais de R$ 10 milhões em contratos

A prestação de serviço da empresa é diversificada, o que possibilita um leque de contratos junto a prefeituras cujos prefeitos estão sendo investigados justamente pelo TCE comandado por Jorge Pavão, que é casado com a ex-prefeita de Santa Helena, Helena Maria Lobato Pavão, irmã de Raimundo Lobato. O BLOG vai trazer nos próximos dias um detalhamento completo das cidades onde a empresa do cunhado do conselheiro mantém contratos. Aguardem!