Mãos ao alto – Governo mira a #conta de telefone e fundo de #telecomunicações pode subir para ajudar #meta fiscal

Mãos ao alto – Mesmo com a perspectiva do corte de até R$ 80 bilhões no orçamento de 2015, o ministro Joaquim Levy segue procurando formas de aumentar a arrecadação para conseguir bater a meta de superávit primário. O novo alvo do Ministério da Fazenda agora é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que pode deixar as contas de telefone e internet mais caras este ano. Além disso, inviabilizará o plano de universalização de banda larga da petista Dilma Rousseff.

Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet as empresas de telecomunicações pagam R$ 26. Fora essa taxa, anualmente pagam mais R$ 13 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente no ano passado, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões ao Tesouro Nacional.

De acordo com informações, a Fazenda deseja turbinar essas receitas e usa como desculpa o fato de que as cobranças não sofrem reajuste desde 1998. Porém, uma correção pela inflação acumulada deste período significaria um aumento de 283% nessas taxas. Sendo assim, a

habilitação da linha sairia por R$ 73,58 e R$ 36,79 anuais, e esses valores estão fora da realidade.

Ainda segundo as fontes, o desejo de Levy tem encontrado forte resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da área, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos.

Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do País, o Ministério das Comunicações quer conceder créditos do Fistel para as empresas em troca deinvestimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas.

“Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente”, ressalta uma fonte.

O balanço de 2014 divulgado pelo Sindicato das Empresas de Telecomunicações que atuam no País (SindiTelebrasil) mostra que a conta média de celular do brasileiro em 2014 foi de R$ 18,00 por mês.Ou seja, apenas as taxas do Fistel já engolem cerca de um mês de arrecadação das empresas por ano.

E se o preço médio do minuto caiu de R$ 0,28 em 2009 para R$ 0,14 no ano passado, um aumento na cobrança das taxas certamente reverterá parte dessa trajetória.

Dados da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o aumento dos preços no setor tem impacto direto no uso dos serviços pelos consumidores.

Caso o Ministério da Fazenda realmente decida pelo reajuste do Fistel, de acordo com uma fonte, ficará claro que a medida terá como única finalidade a composição de superávit primário, já que atualmente apenas 6% dos recursos do fundo são investidos no setor.

Para a fonte, o Fistel deveria ser reajustado para baixo, e não para cima, visto que o fundo foi criado para financiar a fiscalização da Anatel e atualmente arrecada por ano dez vezes mais que o orçamento total do órgão de controle. (Por Danielle Cabral Távora)