Contrato de construção de hospitais do Saúde é Vida consumiu R$ 20 milhões e não teve um hospital concluído na Região do Alto Turi

Do site MARANHÃO DA GENTE

Postagem citando o blog Pres. Médici Notícias! leia.

Elefante branco em Pres. Médici

Embora tenha garantido em nota distribuída à imprensa que no ano de 2012 todos os hospitais do programa “Saúde é Vida” estariam concluídos, o secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, não pôde cumprir esta promessa.

Passado mais de um ano do prazo anunciado por ele para que tudo  estivesse concluído,  ainda existem casos de Hospitais onde as obras estão paradas ou não foram inauguradas, como nas cidades de Maracaçumé e Presidente Médici, onde o contrato da empresa responsável pela construção destes e de mais sete hospitais de vinte leitos, foi rescindido em fevereiro de 2013.

A construtora Console, responsável pela execução do contrato assinado em 2009, teve o mesmo rescindido em fevereiro deste ano. O referido contrato que inicialmente tinha o valor de 16.443.538,74(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) foi aditado em 2010 recebendo o valor  de R$ 4.075.147,36 (quatro milhões, setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis

centavos), correspondente a 24,21% (vinte e quatro inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicialmente contratado.

As  informações do Diário Oficial do Estado indicam que o contrato recebeu diversos aditivos, tendo o prazo ampliado e o valor também aumentado, mas acabou rescindido em fevereiro de 2013. Além de Maracaçumé e Presidente Médici, o contrato previa também a construção de hospitais em Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Luis Domingues e Maranhãozinho.

Esclarecimentos

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclareceu que a empresa contratada inicialmente não teve condições de concluir a obra, por isso teve seu contrato rescindido. A SES realizou, então, uma nova licitação em junho deste ano, contratando uma outra construtora para a conclusão das obras. No entanto, a secretaria não informou o nome da nova empresa, nem a data de publicação que consta no Diário Oficial.

A SES disse ainda que do lote dos hospitais em referência na matéria apenas “o Hospital de Maracaçumé está fisicamente concluído aguardando a chegada dos equipamentos para que seja inaugurado”. E que “com a nova empresa contratada, as obras já foram retomadas para que esses hospitais sejam concluídos. A entrega de todas as 72 unidades do Programa Saúde é Vida será feita até o fim do ano”. (Post atualizado às 15h36 para adicionar informações da Assessoria).

Secretária de Saúde nega existência de aditivos no contrato com a Console

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) respondeu às denúncias de que os hospitais do lote nº 06, construídos pela Console – Construtora Soares Leite, receberam investimentos de R$ 20 milhões, e ainda assim não foram concluídos.

Informações do Diário Oficial indicam que esse contrato firmado entre a SES e a Console, deveria garantir a construção de unidades de saúde em Maracaçumé, Presidente Médici, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Luis Domingues e Maranhãozinho.

A assessoria da SES explicou, por e-mail, que o único hospital desse lote, “fisicamente” concluído, é o de Maracaçumé, que está aguardando a chegada dos equipamentos para que seja inaugurado.  A SES diz ainda que isso aconteceu porque o contrato da empresa foi rescindido, pois “a referida empresa não teve condições de concluí-la”.

As informações publicadas no Diário Oficial confirmam que no contrato Nº 136/2009 a SES investiu “R$ 16.443.538,74(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) sendo o valor empenhado para o exercício de 2009 o de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)”.

Na publicação de 29 de março de 2012 , existe um aditivo referente à prorrogação de prazo, seriam mais 150 dias a ser contados de 26 de maio de 2012, para que os hospitais de 20 leitos desses municípios estivessem prontos. 

Também no Diário Oficial, desta vez no dia 09 de abril de 2010, foi publicado um aditivo de R$ 4.075.147,36 (quatro milhões, setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), um acréscimo de 24,21% do valor inicial. Mesmo assim, no e-mail enviado à redação do Maranhão Da Gente, a Secretaria de Saúde garante que “não houve aditivos no primeiro contrato”.

O abandono das obras dos hospitais de Presidente Médice e Maracaçumé também foi abordado no blog Presidente Médice Notícias. Após a aplicação desses valores, outra empresa, cujo nome não foi informado à nossa redação, foi contratada e as obras permanecem inacabadas.