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  Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.  Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos. “A criação dos conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger mas também pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região. ...

  O Maranhão passou a ser o Estado com menor densidade médica do país (1,17 por 1.000 habitantes), lugar ocupado antes pelo Pará (1,33). A taxa de médicos por 1.000 habitantes segundo os dados atualizados do IBGE 2022 “encolheu” no Maranhão e mais outros três Estados: Amapá, Mato Grosso e Santa Catarina. Os dados são do estudo Nova Demografia Médica, publicado pela Faculdade de Medicina da USP e a Associação Médica Brasileira (veja  aqui ). Ao adequar os dados da população total do país, antes superestimada, o Censo 2022 alterou o ranking de algumas unidades da Federação. Com isso, há mudanças também no cálculo da densidade de médicos. No Nordeste, Paraíba continua sendo o Estado com mais médicos por 1.000 habitantes (2,89). Em relação à demografia médica observada anteriormente, alguns Estados subiram posições no ranking de médicos por 1.000 habitantes, a exemplo de Piauí, agora com 2,34. Outros, como Pernambuco (2,31), caíram posições.   Por meio de nota a Secretaria de...

  Na manhã desta terça-feira (05), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Bate e Volta” que mira eventuais desvios de recursos públicos na cidade de Senador La Rocque. Segundo a PF, os desvios, que deveriam ter sido usados no combate à Covid-19, ultrapassariam a casa de R$ 2 milhões e teriam acontecido em julho de 2020. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Imperatriz e Senador La Rocque, além de sequestro de bens, após representação da PF junto à Justiça Federal e que foram aceitos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz. Somente na casa de um dos investigados, que não teve o nome divulgado até o momento, houve a apreensão de R$ 12.700 espécie, além de três veículos, celulares, notebooks e documentos.

  O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal instaure inquérito contra Prefeitura de Governador Newton Bello por inserção de dados falsos do pós-Covid no sistema de Saúde. Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Thiago Ferreira de Oliveira, o Ministério da Saúde encaminhou a Nota Técnica, a qual relata sobre possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo FAEC relativo a 33 municípios do Maranhão, no período de janeiro a maio de 2022. Conforme a referida nota técnica, foram repassados aos estados brasileiros R$ 21.180.892,32 milhões para Reabilitação Pós-Covid-19. Desse valor, R$19.753.712,01 milhões foram destinados ao Maranhão, ou seja, 93,3% do valor total. Dentre esses municípios está Governador Newton Bello, que informou, de janeiro a maio de 2022, um valor de produção de procedimentos de Reabilitação Pós-Covid-19 de R$389.118,60 mil, referente a 17.940 procedimen...

  Donos de empreendimento que praticamente controla um monopólio no ramo supermercadista no estado – desde que o então governador Flávio Dino decidiu beneficiá-lo com cobrança de impostos diferenciada, o que ajudou na quebra da concorrência – controlador do grupo e seus parentes são os únicos maranhenses na lista da Forbes   Ilson Mateus com Flávio Dino; política fiscal comunista ajudou a afugentar concorrentes e garantiu fortuna do grupo monopolista no Maranhão Dona de um verdadeiro monopólio nos ramos supermercadista e atacadista, a família Mateus, dona do grupo de mesmo nome, são os únicos maranhenses listados como bilionários pela conceituada revista Forbes. Capitão do grupo – que começou como pequeno comércio em Balsas – o empresário Ilson Mateus tem fortuna de R$ 4,5 bilhões; seu filhos, Ilson Mateus Júnior, Denilson Pinheiro Rodrigues e a ex-esposa do empreendedor, Maria Barros Pinheiro, têm fortuna estimada em R$ 1,12 bilhão, cada. O Grupo Mateus ganhou projeção n...

  A polêmica envolvendo as câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 08 de janeiro, segue rendendo muitas dores de cabeça e um certo desgaste para o ministro Flávio Dino (PSB). Parlamentares de Oposição decidiram protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR), na segunda-feira (04), um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino. No documento, é argumentado que houve crime de responsabilidade relativo ao não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro. “Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino só enviou as imagens de quatro delas à CPMI. Ao ser questionado, ele alegou que o sistema de gravação do edifício do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso, teria capacidade de armazenamento limitada a menos de 30 dias e que, após esse período, as imagens mais recentes apagariam as mais antigas. Só que a empresa responsável pela manutenção das câmeras já desmentiu Dino e informou que não h...

  Veja maços de dinheiro apreendidos em operação que mira Juscelino Filho.  Chamada de Benesse, a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal – todas no Maranhão. Dinheiro apreendido durante operação contra a prefeita Luana e o ministro Juscelino Rezende. A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas federais da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, nesta manhã, cujo alvos foram a prefeita do município de Vitorino Freire, Luanna, é seu irmão, o deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Jucelino Filho. Chamada de Benesse, a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal – todas no Maranhão. A suspeita é que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenha sido beneficiado por um esquema de desvios de recursos públicos. Durante a operação, a PF apreendeu ...