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Mostrando postagens de setembro, 2024

PGR denuncia três deputados do PL por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas

  Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF. Procuradas, defesas dos políticos disseram que não vão comentar caso. Por  Márcio Falcão , TV Globo  — Brasília Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) três deputados do  PL  pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Procuradas pela  TV Globo , as defesas dos congressistas disseram que não vão comentar as denúncias. Além dos deputados, outras seis pessoas foram denunciadas pela PGR no caso. A Procuradoria aponta que  o grupo liga

PF: atores improvisados pagos para difamar candidatos tinham aulas e ensaiavam falas

  Uma operação da Polícia Federal prendeu quatro pessoas no Rio de Janeiro nesta semana por divulgar notícias falsas contra candidatos das eleições municipais. Com registros de operação em pelo menos 13 cidades do estado, a quadrilha contratava atores para fazer um teatro de rua, com a intenção de influenciar o voto. Os próprios criminosos chamavam o golpe de “teatro invisível”. Caracterizados de moradores locais, atores e atrizes abordavam as pessoas na rua e espalhavam informações falsas que favoreciam o político que os contratou, ou desfavoreciam os opositores. O coordenador de cada grupo recebia R$ 5 mil pelo serviço, e os atores improvisados, chamados de “agentes de ação”, R$ 2.500. Eles participavam de ensaios em galpões e salas de aula. Segundo as investigações da PF, Roberto Pinto dos Santos e Bernard Rodrigues Soares, que foram presos nesta semana, comandavam a organização criminosa desde 2016. Os dois aparecem em um vídeo de 2022, ao lado do deputado estadual Valdecy da Saúde

Emendas de Josimar Maranhãozinho vão parar em empresa de suplente

  Um volume milionário de emendas parlamentares enviado por congressistas foi parar em empresas da família de suplentes, aliados políticos e de outros colegas do Congresso Nacional. Segundo investigação do Estadão, o caminho do dinheiro mostra que recursos do Orçamento da União beneficiaram empreiteiras, distribuidoras e até o posto de gasolina de um parlamentar, incluindo repasses sem a comprovação pública de entrega de bens e serviços para a população e gastos em período eleitoral. Um dos deputados citados pela reportagem diz não ver ilegalidade no recebimento, os demais envolvidos não se manifestaram. As emendas parlamentares entraram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses até que haja transparência, rastreabilidade, planejamento e respeito às regras fiscais. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso Nacional ainda não chegaram a um acordo, mas se encaminham para uma conclusão que pode aumentar o valor dos repasses.

Prefeito Ivo Rezende desiste da eleição em São Mateus

  O atual prefeito e presidente licenciado da FAMEM, Ivo Rezende (PSB), decidiu não mais disputar a reeleição na cidade São Mateus. A decisão de Rezende acontece após sua candidatura ter sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por inelegibilidade, já o MPE entendeu que o prefeito estaria indo para o seu terceiro mandato consecutivo. Ivo Rezende assumiu a prefeitura de São Mateus em junho de 2020, época que estava como vice-prefeito da cidade. Como ele assumiu, sua vitória nas urnas naquele ano foi considerada como reeleição, o que faz com que ele não possa concorrer novamente. Vale ressaltar a ação de impugnação ainda nem foi julgada, mas Ivo Rezende decidiu logo sair da disputa em São Mateus. A tendência é que o ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual, Miltinho Aragão (PSB), seja anunciado como substituto de Ivo Rezende na disputa pela Prefeitura de São Mateus. É aguardar e conferi. (blog do Jorge Aragão)

Vídeo: PMs são afastados após abordagem inapropriada contra família no Maranhão

  A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão informou que afastou dois policiais militares que agiram de maneira inapropriada contra uma família na cidade de Centro do Guilherme. (Veja no vídeo acima) No dia 17 de agosto deste ano, os policiais tentaram entrar na casa da família sem ter um mandado judicial após procurarem um homem suspeito de ter participado do roubo de uma moto na cidade. Ao sair da casa, o homem negou qualquer envolvimento no roubo da moto e informou que se apresentaria à delegacia posteriormente, acompanhado de um advogado. No entanto, os policiais rejeitaram as alegações e afirmam que ele seria preso em flagrante. Em seguida, os PMs se dirigem a um carro e retiram de lá outro suspeito, que já estava detido. Esse suspeito teria alegado que o morador da casa era seu cúmplice no roubo. Contudo, quando os agentes pedem ao preso que identifique o suposto parceiro, ele nega que o suspeito tenha participado do roubo, mas confirma que o veículo foi de fato retirad

STF valida prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri

  (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, concluído nesta quinta-feira (12). A matéria tem repercussão geral (Tema 1068), o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário. Também prevaleceu no julgamento o entendimento de que o artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que condiciona a execução imediata apenas das condenações a penas de no mínimo 15 anos de reclusão, é inconstitucional, pois relativiza a soberania do júri. O recurso foi trazido ao STF pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Superior Tribun
  Os R$ 500 mil apreendidos pela Polícia Federal com o empresário Renildo Lima estavam, em parte, em sua cueca. Dono da Voare Táxi Aéreo e marido da deputada federal Helena Lima, do MDB de Roraima, Renildo foi preso pela Polícia Federal. A PF prendeu Renildo Lima e mais cinco pessoas com os R$ 500 mil, sendo dois policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O grupo é investigado por compra de votos e associação criminosa. Os agentes, sendo eles uma mulher e um homem, estavam de folga e faziam a segurança particular dos envolvidos e dos bens. Os seis suspeitos foram detidos após o saque no banco. A Voare, empresa de Renildo Lima e de sua filha Eduarda Lima, explodiu em faturamento desde que a deputada Helena Lima se tornou deputada federal, no ano passado, como revelou a coluna. Naquele ano, a companhia assinou R$ 53,3 milhões em contratos com o governo federal, até então o segundo maior valor em 14 anos. Em 2024, a empresa bateu seu recorde, com os R$ 211,5 milhões as

Pesquisa indica reeleição de Clemilton Barros em Urbano Santos

  Pesquisa do Instituto Prever, contratada pela Rádio Mirante/Portal Imirante, aponta que o atual prefeito Clemilton Barros está com ampla vantagem em todos os cenários e pode ser reeleito em Urbano Santos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-08194/2024. Foram ouvidos 325 eleitores, entre os dias 7 e 8 de setembro, para uma margem de erro de 5,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. No cenário espontâneo, Barros lidera com 56,6% das intenções de voto, Léa Léda aparece com 2,2% e Rubem da Cemar, com 0,6%. Brancos e nulos somam 2,5% e não souberam ou não responderam, 38,1%. No cenário estimulado, Clemilton Barros continua em vantagem, com 69,8%, seguido de Léa Léda, com 8,9% e Rubem da Cemar, com 4,9%. Já 6,8% correspondem aos brancos e nulos e 9,6% são os que não souberam ou não responderam. No quadro de perspectiva de vitória, 78,8% dos entrevistados acreditam que o atual prefeito será reeleito, enq

Grupo Mateus é multado em mais de R$ 1 bi pela Receita Federal

  O Grupo Mateus recebeu uma multa bilionária da Receita Federal. Em um fato relevante enviado ao mercado neste sábado, 7, a companhia informou que tomou conhecimento do auto de infração da Receita Federal (RFB) contra sua controlada Armazém Mateus, no qual a Receita questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.  A autuação foi feita no montante total de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$ 633,2 milhões em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200,5 milhões. “A companhia informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com