Golpismo brasileiro

 A linhagem de golpismo é vetusta. Desde 1889, a República quando fora proclamada a partir de golpe militar então liderado pelo Marechal Deodoro, que, aliás, era monarquista, em face dos ecos de insatisfação dos militares por falta de reconhecimento por parte de Dom Pedro II. Entendiam que o prestígio popular de que tanto gozavam depois da vitória na Guerra do Paraguai não era transformado e recompensado em benefícios materiais concedidos pelo poder político.

O golpismo iminente está em nossa essência, conforme já avaliou Carlos Fico. De qualquer modo, as eleições não dependem de forças armadas e, sim, de desarmadas conforme evidenciou o Ministro Luiz Edson Facchin, a democracia depende da livre manifestação da vontade do povo e o respeito pela decisão destas.

Pode-se contabilizar nove ou mais golpes de Estado em toda a história do país e, a configuração militarista do governo atual traz recordações ruins. Além, é claro, de negar que existiu uma ditadura militar por mais de duas décadas. Negar a realidade do passado pode comprometer o futuro.

Os ministros- generais tentam em vão conter a verve falastrona e desastrada do atual Chefe do Poder Executivo e, com passar do tempo, as crises não abrandaram, tanto que alguns personagens secundários continuam a prestar serviços ao atual governo, mesmo sem o mesmo entusiasmo de antes.

Cumpre sublinhar que o artigo 142 da CFRB/1988 não instituiu as Forças Armadas como Poder Moderador e que, em verdade, se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Enfim, os ministros do STF insistentemente já informaram que a noção de ideia de Poder Moderador não tem qualquer respaldo constitucional. De forma que o comando constitucional somente autoriza o exercício de garantia dos poderes constitucionais como prerrogativa para mediar conflito entre os Poderes e, não ameaçar os Poderes, que traduz uma sensível diferença.

As crises dirimidas pelos generais tornam nossa democracia tão frágil e, ao contrário, da esperança de muitos que acreditavam que o golpismo estava superado, infelizmente, ainda existem militares que possuem a pretensão de tutelar a sociedade.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.