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Mostrando postagens de junho, 2021

Eliziane pede atenção aos vulneráveis no reajuste da energia elétrica

  A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu na terça-feira (29) na rede social mecanismos de proteção por parte do poder público às famílias vulneráveis economicamente com o anúncio do reajuste da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 5,45% na conta de luz do próximo mês na comparação com junho. “Em virtude da queda do nível de água dos reservatórios, as famílias com consumo médio de energia vão pagar até 6% a mais em suas contas. As famílias mais vulneráveis economicamente precisam da proteção do poder público”, alertou a sendora. Com a crise hídrica enfrentada pelo País e a queda do nível dos reservatórios de hidrelétricas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste na bandeira tarifária que passa de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52%. Em agosto, a Aneel deverá tomar uma nova decisão sobre o reajuste nas bandeiras tarifárias. De acordo com técnicos da agência,  há a possibilidade de

A propina de R$ 1 bilhão do governo Bolsonaro

    Bolsonaro: doido, incompetente, despreparado, autoritário; e também corrupto O governo Jair Bolsonaro entraria de qualquer jeito par a história política brasileira por incompetência, despreparo e truculência em todos os setores da gestão. Agora, entrará para a história, também, pelo recorde da corrupção. Auxiliares do presidente que se elegeu com o discurso do “pode ser tudo, menos corrupto”, queriam arrancar nada menos que R$ 1 bilhão para garantir vacina contra a CoVID-19 à população brasileira. Em outras palavras, essas pessoas que auxiliam o presidente queriam roubar de quem mais precisava; e no momento mais difícil do país. É um escândalo sem precedentes na história política brasileira. O Brasil já estava estarrecido com a revelação de que o Ministério da Saúde – com o conhecimento do próprio Bolsonaro – pressionou para superfaturar em quase mil por cento o valor de uma vacina indiana. Agora, sabe-se que agentes do mesmo Ministério da Saúde cobraram propina que chegaria a R$ 1

Destaque na CPI, Eliziane gama é alvo das fake news de bolsomínions

  Senadora maranhense é uma das mais ativas participantes da comissão do Senado que investiga irregularidades do governo na condução das ações contra a pandemia; e sofre com ataques quase diários de aliados do presidente da República Eliziane Gama tem forte atuação da CPI da CoVID-19, o que irrita Bolsonaro e bolsomínions espalhados pelo Brasil e pelo Maranhão A senadora Eliziane Gama (Cidadania) passou a ser uma das mais ativas participantes da CPI da CoVID-19, que investiga irregularidades na ações do governo Bolsonaro na condução da pandemia. Além de participação efetiva em todos os depoimentos, com perguntas sempre fortes em relação ao tratamento dado à pandemia pelo governo, a senadora maranhense passou a ser referência da mídia nacional sobre o assunto. Ela ocupa praticamente todo o noticiário sobre a CPI nas principais emissoras de TV, nos jornais e nas rádios que cobrem o Congresso. Foi o suficiente para se tornar alvo de ataques virulentos de bolsomínions e de  fake news  sobr

Weverton e Eliziane assinam pedido de continuidade da CPI da Covid

  O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado. Agora, o requerimento será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que seja autorizada a continuidade das investigações. Com isso, a CPI, que acabaria no final de julho, deve seguir até o final de outubro. A comissão foi iniciada no dia 27 de abril, com previsão de fim no dia 7 de agosto. Se a prorrogação ocorrer por mais três meses, os trabalhos serão estendidos até novembro. Leia quem são os senadores que apoiaram a prorrogação da CPI da Covid até o momento: Randolfe Rodrigues; Jorge Kajuru; Izalci Lucas; Omar Aziz; Eliziane Gama; Fabiano Contarato; Weverton Rocha; Flávio Arns; Mara Gabrilli; Alessandro Vieira; Zenaide Maia; Tasso Jereissati; Plínio Valério; Otto Alencar; Chico Rodrigues; Oriovisto Guimarães; Leila Barros; Jaques Wagner; José Serra; Renan Calheiros; Paulo Paim; Humberto Cost

“A boiada não vai passar”, diz Eliziane sobre demissão de Salles

  A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comentou sobre o pedido de demissão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Segundo ela, a demissão traz alívio, apesar de ser cortina de fumaça para denúncias de corrupção contra Bolsonaro envolvendo a compra das vacinas Covaxin. “Investigado pela PF, Salles implantou a destruição dos órgãos de fiscalização ambiental. Deixa como herança o aumento do desmatamento, a destruição de biomas. A boiada não vai passar”,  disparou Eliziane. Do Marrapá

Verbas do Fundef só podem ser usadas em ações de educação, decide TJ MA

  O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou inconstitucional a Lei n° 1.085/2019, de 7 de janeiro de 2020, do município de Imperatriz, que dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças pagas pela União, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por meio de precatório judicial. O Pleno do TJMA, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, desembargador Jorge Rachid, ao entender que a utilização de verbas do Fundef para pagamento extra de professores com recursos dos precatórios é ilegal. O magistrado disse tratar-se de verba vinculada à educação e, por isso, deve ser empregada integralmente em ações de educação e não para favorecimento pessoal momentâneo, pois não representa valorização abrangente e continuada da categoria. O magistrado acrescentou que a norma tem vícios de natureza formal e de iniciativa. Segundo o relatório, a Ação Direta de Inconstitucionalid

Como Lidar Com um Funcionário Que Cometeu um Furto na Empresa?

  Por mais cuidado que se tenha ao   contratar os seus colaboradores , não é possível conhecer completamente a índole de uma pessoa em uma entrevista. Então, é no dia a dia que cada um vai se mostrando como realmente é. Um problema bastante complicado e que acontece em algumas empresas é o furto cometido por funcionários. Neste artigo falarei sobre esse assunto, que pode ser um dos motivos para justa causa, e darei dicas de como o empregador deve agir.  Informações Importantes Sobre Furto na Empresa  Infelizmente, a situação de furto na empresa é mais comum do que se imagina e, em grande parte dos casos, a gerência nunca fica sabendo ou demora para ter conhecimento. Os furtos podem ocorrer de diversas maneiras e em diversos níveis dentro de uma organização, podendo ser de bens ou de dinheiro.   Como é um assunto polêmico, muitos funcionários honestos, com medo de represálias, preferem fechar os olhos e não investigar e denunciar o colega, o que dificulta que a empresa tome alguma atitu

500 mil mortos e de novo, quarenta anos depois, a vergonha de ser brasileiro

  Há vinte anos decidi voltar ao Brasil para tentar salvar o País, proteger os brasileiros das garras do poder e ajudar na manutenção da democracia. Sabia que não seria tarefa fácil, mas estava disposto a mais um desafio, talvez o maior de todos. Fiz de livre e espontânea vontade, ciente de que o brasileiro é politicamente preguiçoso e acostumado à “coisa pronta”, não importando quem seja seu patrocinador, fardado ou com a foice e o martelo nas mãos. Em nome do Brasil e dos brasileiros coloquei a vida pessoal em segundo plano, abri mão do convívio familiar, perdi momentos importantes com os filhos. Corri riscos inenarráveis, ultrapassei as fronteiras do perigo, lutei contra a maledicência dos detratores da honra alheia, driblei ameaças torpes. Ao final dos anos de chumbo, enfrentei os resquícios dos criminosos porões da ditadura – pau de arara, sessões de afogamento, terror. O que está memória ninguém apaga. De lá para cá, muitos rotularam-me como comunista, uma gritante inverdade. Meu

Covid-19: prefeitos do MA deixaram de aplicar R$ 73 mi em 2020 Presidente Médici, Claro está na lista

  De O Estado O combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão poderia ter sido mais eficaz se 16 prefeitos não houvessem deixado de aplicar 100% dos recursos que receberam do governo federal para este fim. Levantamento divulgado no fim da semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que R$ 73,3 milhões que foram recebidos por estes municípios continuaram intocados por todo o ano passado . Os números levam em consideração informações prestadas pelas próprias gestões locais ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE, e nos portais da transparência municipais. Nesse quesito, a campeã é a Prefeitura de Timon. De acordo com a Corte de Contas, o Município recebeu no ano passado R$ 19,6 milhões da União, e não havia informado, até o fim do exercício financeiro, nenhum gasto desse recurso. Logo atrás aparecem as prefeituras de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões recebidos e não aplicados, e Tutóia, com R$ 7,6 milhões. Na lista figuram, a

Declaração de Fufuca de apoiar Weverton é um banho de água fria em Brandão

  Foi um verdadeiro banho de água fria no vice-governador Carlos Brandão a declaração do deputado federal André Fufuca em apoio ao senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão. Em entrevista nesta manhã, dia 15, ao programa Bastidores da TV Mirante, filiada da Globo no Estado, Fufuca disse que o PP fechou questão em apoiar a pré-candidatura de Weverton. Presidente do Progressista no Maranhão, André Fufuca falou ainda que a decisão foi tomada após um amplo debate com o presidente Nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente do Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Sobre o apoio do PP ao Senado, o parlamentar disse que o progressista irá apoiar o governador Flávio Dino, que deixará o governo para ser candidato a senador. “Nós já temos a definição de alguns caminhos que iremos adotar, em relação ao Senado nós iremos apoiar o governador Flávio Dino. Em relação ao projeto de governo do Estado, hoje o progressista irá caminhar com a pré-candidatura do senador Weverton Rocha”,  disse A

REFLEXÃO E DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

  O objetivo deste artigo foi possibilitar uma  visão teórica e prática  do controle social, partindo desde o seu conceito, até as principais ferramentas disponíveis para o seu exercício. Vimos que o  modelo gerencial  de administração pública trouxe uma nova perspectiva quanto à  participação popular  nas  decisões do Estado . Nessa mesma corrente, a Constituição de 1988 consolidou em sua redação o  princípio democrático , reservando ao povo instrumentos destinados ao controle e  fiscalização das ações governamentais . Aprendemos também as  formas de controle social e suas principais ferramentas . Cada um dos instrumentos mencionados representa uma oportunidade de  acompanhar e cobrar do Estado  o  uso adequado do dinheiro público . Mas para isso, precisamos não só ter acesso à informação das ações do poder público, mas devemos, principalmente, compreendê-las. Desse modo, a  transparência  torna-se indispensável ao real exercício do controle social. Apesar dos avanços do  acesso à inf