A prefeita de Mirador, Domingas Cabral, está desafiando o Ministério Público ao nomear vários parentes para cargos no Executivo Municipal.
O Blog do Neto Ferreira apurou no Portal da Transparência que a gestora beneficiou sete pessoas da família com as nomeações.
Entre os nomeados estão, a irmã de Domingas, Margarida Gomes Cabral, que está lotada como assessora especial na Secretaria de Meio Ambiente ganhando R$ 3 mil de salários.
Aline Siana Neves Cabral, prima da prefeita, ocupa um cargo de diretora na Secretaria de Administração recebendo a remuneração de R$ 4.400 mil.
O primo de Domingas, Kleber Gomes Cabral, também ganhou uma nomeação como chefe de setor na pasta da Administração ganhando um salário de R$ 3.600 mil.
Mais uma prima da gestora foi agraciada com um cargo, a Eliana Gomes dos Santos, que está lotada na Secretaria de Assistência Social como Assessora Especial ganhando o salário de R$ 5.300 mil.
Moisés Gomes dos Santos, também parente de Domingas Cabral, foi beneficiado com a titularidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mirador.
Kesalla Crystina Cabral Carvalho, prima da prefeita, foi nomeada para ser a secretária de Assistência Social e Ana Paula Neves Cabral como tesoureira da Prefeitura.
De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), Domingas Cabral pode estar praticando o crime de nepotismo.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
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