Preocupada com a situação dos menores de idade que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/REDE/PSB), apresentou projeto de lei 851/2021 na última quinta-feira (11).
A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.
“É fundamental o apoio do Estado aos menores de 18 anos. Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos”, declarou a parlamentar.
Para Eliziane, é preciso ter um olhar especial do poder público em consonância com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou.
Fonte: Jorge Aragão
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