O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), uma das principais lideranças políticas do Maranhão na atualidade, ainda responde na Justiça Federal a uma ação proposta pela Ministério Público Federal (MPF) por desmatamento em terras indígenas.
O caso deve ganhar novo olhar do Judiciário, em meio ao debate sobre queimadas e desmatamento na Amazônia.
A acusação contra o parlamentar maranhense remonta a 2012, quando a Polícia Federal deflagrou operação para reprimir a prática de extração irregular de madeira em terras indígenas localizadas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme. (relembre). Segundo a PF, havia cobrança de pedágio para exploração ilegal de madeira.
A esposa de Josimar, atual deputada estadual Maria Deusdete de Lima, a Detinha (PL) – à época prefeita de Centro de Guilherme – também chegou a ser alvo dos federais.
O processo corria no 2º grau do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), em virtude do foro privilegiado dos dois parlamentares. Mas como os supostos crimes foram cometidos quando eles ainda eram prefeitos – ou seja, sem relação com os atuais mandatos – o ministro Marco
Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em 21 de março de 2019, decidiu declinar da competência para julgá-los e encaminhar os autos à primeira instância da Justiça Federal no Maranhão (baixe aqui o despacho)
Outro lado
Em sua defesa, o deputado declarou recentemente que a acusação é “absurda”.
“As provas apresentadas nos autos pela defesa demonstram justamente o contrário, que em tal período a prefeitura buscou combater o tráfego de caminhões madeireiros pelas estradas vicinais do município, ante os danos que causavam, e chegou a solicitar fiscalização do Incra para coibir tais fatos, contrariando os interesses dos madeireiros”, afirmou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, ao Globo.com (saiba mais)
“O deputado jamais teve teve qualquer relação com madeireiros e confia plenamente que a ação será julgada improcedente, pois não há nenhuma prova das acusações. Não custa lembrar que o delegado federal que cumpriu as diligências investigativas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme foi posteriormente afastado e demitido da Polícia Federal em razão da prática de ilícitos em investigações, e atualmente responde a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão”, completou.
Fonte: blog do Gilberto Léda
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