A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (26) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) de prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir R$ 2 milhões para JBS, mas decidiu o afastar do mandato.
Este foi o terceiro pedido de prisão contra o tucano feito pela PGR na gestão de Rodrigo Janot, encerrada no último dia 17.
Embora todos os ministros tenham negado a prisão, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela suspensão das funções parlamentares do tucano. A partir da notificação, ele deverá deixar o cargo.
Aécio já esteve afastado do Senado. Em 30 de junho, Marco Aurélio Mello negou a prisão de Aécio e derrubou o afastamento do senador, que estava longe das funções parlamentares desde 18 de maio. Na época, o ministro Edson Fachin negou pedido de prisão do tucano.
Com a decisão do relator, ficaram inválidas as medidas cautelares que haviam sido impostas ao tucano, como restrição de contatar investigados ou proibição de deixar o país, assim como a retenção de seu passaporte.
Em 18 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Patmos, que cumpriu 49 mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão preventiva. A irmã do senador, Andrea Neves e o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, foram detidos na época. Ambos foram liberados para prisão domiciliar em 20 de junho.
De acordo com as investigações, Andrea era considerada operadora de Áecio. Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais.
Segundo a Polícia Federal, parte do valor foi entregue por um executivo da JBS a Frederico, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, então assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
Em 2 de junho, a procuradoria denunciou o parlamentar por corrupção e obstrução à Justiça. O senador nega as acusações e diz ser alvo de perseguição.
A defesa de Aécio Neves nega irregularidade e afirma que ele foi "vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação".
O julgamento do pedido de prisão havia sido pautado originalmente para 20 de junho, mas a decisão foi adiada devido a uma questão preliminar levantada pela defesa.
Comentários