Ex-Prefeito e a Prefeita de Presidente Médici, tio e sobrinha, na lista dos ‘fichas sujas’ que tiveram nomes encaminhados ao TRE-MA

Antonio e Elia
Tio e Sobrinha

Na lista aparece o nome do Ex-Prefeito de Presidente Médici, Antonio Rodrigues Pinho e da atual Prefeita Graciélia Holanda de Oliveira e dos ex-presidentes da câmara municipal,  Pedro Sousa da Silva, João da Macena, Almerinda de Jesus Cruz  Ferreira e João José Carneiro que tiveram contas julgadas irregulares

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.

Nomes dos fichas sujas de Presidente Médici
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A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3.239 processos e 1.319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.

Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE-MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.

Para ter acesso a lista completa de gestores, bem como a íntegra de todos os processos nela indicados, clique AQUI