POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E RICARDO GALHARDO
A Polícia Federal no Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram na tarde de segunda-feira, 16, e na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Sermão aos Peixes. O objetivo é reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. Ele é alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão. Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário.
“A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”, informou a PF em nota.
Foto: Polícia Federal
Segundo a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
A PF informou que Sermão aos Peixes” se refere ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e “lavagem de dinheiro”.
Cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad foi levado sob coerção pela Polícia Federal nesta terça-feira (17) para prestar depoimento nos autos da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta manhã pela PF, CGU (Controladoria Geral da União) e Ministério Público Federal com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão. Murad era considerado o homem forte da segunda administração de Roseana no governo do Maranhão, de 2009 a 2014. Hoje o Estado é governado por Flávio Dino (PC do B).
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. Os policiais também cumpriram busca e apreensão na casa de Ricardo Murad.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A investigação no Maranhão está cercada de fatos estranhos cujas responsabilidades também vêm sendo apuradas pela PF. Em determinado momento do inquérito, dois incêndios, em andares diferentes de um prédio do governo do Estado, inviabilizaram o cumprimento de mandados de busca e apreensão da PF para obter documentos considerados essenciais para esclarecimentos de suspeitas.
Em agosto, quando a Justiça Federal determinou bloqueio de seus bens de Ricardo Murad sob acusação de irregularidades na Saúde.
Do blog do John Cutrim
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