O governo alterou as alíquotas do Pis-Confins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O aumento na refinaria vai ser de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Com o pacote de medidas, o governo estima aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões este ano.
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (19/1), o ministro da Fazenda Joaquim Levy, afirmou que as novas taxas dos combustíveis passarão a valer a partir de 1º de fevereiro. O preço para o consumidor, no entanto, não foi divulgado.
Confira o pacote de medidas anunciado
Primeira medida: decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Segunda medida: também é corretiva – reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.
Terceira medida: restabelecimento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito de 1,5% para 3%.
Quarta medida: decreto que altera o PIS e a Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas responde por uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
O Imparcial
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