O uso de máscaras passou a ser obrigatório em Davinópolis, por meio de um decreto editado pela prefeitura. A medida visa combater o avanço da Covid-19 no município.
A obrigatoriedade da máscara vale para espaços aberto ao público, estabelecimentos comerciais e repartições públicas municipais. Quem descumprir o decreto está sujeito a pagar multa, que pode variar de R$150 a R$ 500.
No primeiro momento, a pessoa vai ser apenas advertida. Caso continue descumprindo a norma, a multa deve ser aplicada. Se for reincidente, a multa será o dobro da primeira paga.
Os estabelecimentos comerciais também estão sujeitos à multa. Nesse caso, o valor aumenta e fica entre R$ 500 e R$ 1 mil. Se reincidir, o valor da multa dobrará, e o proprietário poderá perder o alvará de funcionamento.
De acordo com a publicação do município, o não uso da máscara é considerado uma infração sanitária sujeita à aplicação de multa pela Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.
Fonte: Luís Pablo
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