MPMA e MPE assinam Recomendações para respeito às medidas de prevenção à Covid-19 no período eleitoral no MA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o procurador-regional Eleitoral, Juracy Guimarães, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, duas Recomendações conjuntas, com o objetivo de garantir o respeito às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 durante o período de campanha eleitoral. Os documentos – destinados a partidos, candidatos e promotores eleitorais – têm a finalidade de aperfeiçoar as orientações de prevenção e controle da transmissão do coronavírus no Maranhão. A primeira Recomendação, destinada a partidos políticos e candidatos, indica a observação das orientações contidas no Parecer Técnico da Vigilância Sanitária Estadual, que trata das regras de prevenção à pandemia por Covid-19. O documento indica que partidos e candidatos se abstenham de promover eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Também orienta para que seja...