Portal Médici Notícias : Vereadora declara que é contra a Lei Ficha Limpa e a prefeita tem uma bela de uma derrota na câmara. Foi aprovada a lei que acaba com o NEPOTISMO municipal em Pres. Médici

Os vereadores de mão levantadas, foram os que votaram contra a lei que acaba o nepotismo, são eles: Sandro, Eliane, Deusinha e Aline

Na segunda feira 08, na Câmara municipal de Presidente Médici, sinalizou que há uma luz no fim do túnel e por 05 votos a 04 aprovou a lei que acaba com o NEPOTISMO municipal dos dois poderes executivo e legislativo. Sabemos que não é de agora, mas nesta atual administração o executivo quebrou todos os Records e empregou parentes a todo e a direito, colocou parente que nem sabia pra que lado ficava nossa cidade, ou seja forasteiros. Durante a discussão houve os argumentos prós e contra a aprovação da lei. E dos 05 vereadores da base do governo 04 votaram contra a lei do NEPOTISMO até ai tudo bem, qualquer um escolhe o que votar e como votar, apesar que foram eleitos pelo povo para defender o dinheiro da população e não da família do executivo. Mas o que chamou atenção foi as desculpadas dadas por estes vereadores da base, para não aprovar a lei. A vereadora Eliane, em uma das suas desculpas disse que não acredita que possa mudar isso, e disse que que é melhor dá uma função para o parente trabalhar, de que o parente não trabalhar e continuar ganhando dinheiro. Também citou que já tem uma lei federal contra o nepotismo e nada acontece, então não adianta aprovar esta lei municipal. Em resposta a esta declaração da vereadora Eliane, o vereador Coimbra disse que a casa tem que começar a moralizar e pra isso tem que aprovar esta lei, e exigir que seja cumprida. A vereadora Suzete também respondeu a vereadora Eliane, dizendo que se é porque um ali vai pra o inferno que todos tem que ir! E afirmou que a lei tem que ser a provada até mesmo para que estes parentes saiam e der vagas para os eleitores moradores daqui que são competentes e ajudaram eleger o executivo, e disse que os parentes se quiserem que faça concurso e passem. O vereador Cláudio falou da importância da aprovação desta lei, para que possa moralizar o serviço público e que o serviço público sejam de todos e não só dos parentes dos políticos. E disse que aqui já foi considerado a cidade da educação, e aprovando esta lei pode ter o título do município que zela pelo serviço público e aprovou a lei para moralizar a casa e o poder executivo. Também foi colocado em discussão o Projeto de Lei n° 001/2014, que instituí a " FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de serviços e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Poder Legislativo, e da outras providencias. Foi da mesma foma os argumentos, os vereadores da base tentando justificar o injustificável, a vereadora Aline Silva foi a té a tribuna e disse com todas as letras: SOU CONTRA FICHA LIMPA. O Vereador Sandro disse que é a favor que as leis sejam cumpridas, só esquecer de aprovar as leis que estavam em
votação, para poderem serem cumpridas. E este projeto foi derrotado pelos 05 vereadores da situação. Os votos que aprovaram o projeto que "Dispõe sobre a proibição da pática de NEPOTISMO no âmbito do Poder LEGISLATIVO e poder EXECUTIVO do município de Presidente Médici e dá outras providências". Foram dos três vereadores da oposição: Cláudio Guimarães, autor do projeto, e dos vereadores Coimbra e Suzete, e também dos dois ex-candidatos a presidência da casa que foram derrotados pela prefeita Élia, sendo eles: Raniere que no dia 1º de janeiro de 2013 foi derrotado para presidente da casa, mesmo a prefeita tendo ido até a sua casa fazer o compromisso com ele dizendo que ela ia eleger ele presidente da casa. E o outro voto foi do também ex-candidato a presidência da casa que também foi derrotado pela prefeita Élia (VEJA AQUI). Os votos foram esses: 03 da oposição um do vereador Raniere da situação ai deu 04 a 04, ai veio o desempate com o atual Presidente João Frasão, que foi o candidato derrotado na sua reeleição de presidente, ele votou aprovando a lei, ou seja a prefeita derrotou dos vereadores da sua base, para presidente, E assim eles ficaram livres para votar com a oposição e foi isto que eles fizeram, e mostraram que agora são independentes, estão ao lado do povo não são mais aqueles alienados.

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O vereador Cláudio Saraiva Guimarães, PROS protocolou na Câmara Municipal de Presidente Médici PROJETO DE LEI Nº 002/2014, que "Dispõe sobre a proibição da pática de NEPOTISMO no âmbito do Poder LEGISLATIVO e poder EXECUTIVO do município de Presidente Médici e dá outras providências".

Aqui segue alguns Artigos deste projeto:

Art. 1º - É vedada a prática de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, no âmbito de todos os órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Médici, sendo nulos os atos assim caracterizados.

Art. 2º - Constituem práticas de nepotismo, dentre outras:

I - o exercício de cargo de provimento em comissão ou função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, por afinidade e por adoção, até o segundo grau, inclusive, do Prefeito, Vice Prefeito e Presidente de Câmara Municipal;

II - o exercício do cargo de secretário por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, por afinidade e por adoção, até o segundo grau, inclusive, do Prefeito, Vice Prefeito e Presidente da Câmara Municipal;

III - o exercício de cargos de provimento em comissão, ou de funções gratificadas, por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral, por afinidade e por adoção, até o segundo grau, inclusive, do Prefeito, Vice Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, em circunstâncias que caracterizem ajuste para burlar a regra do inciso anterior mediante reciprocidade nas nomeações ou designações etc.

Este é apenas um resumo do Projeto e abaixo um resumo da justificativa.

A vedação da prática do Nepotismo tem por objetivo primordial buscar a preservação e da supremacia dos valores e princípios éticos e morais no âmbito dos Poderes Públicos, no intuito de concretizar a moralidade e a impessoalidade da atividade política dentro dos órgãos da Administração Pública. O poder Legislativo Municipal, ao aprovar a presente proposição, estará demonstrando à população que cumpre sua obrigação de fiscalizar e impedir toda e qualquer possibilidade do exercício de privilégios com recursos públicos, dentre os quais tem especial destaque a nomeação de parentes até o terceiro grau.

Para finalizar a sessão foi dado a palavra ao ex-vereador e presidente da casa o Sr. Pedro Sousa, que relatou alguns problemas que ele enfrentou como pres. da casa e afirmou que ele não vai votar no candidato da prefeita Élia, disse que fez uma reunião com os filhos dele inclusive com a vice prefeita que é sua filha e avisou que ele não acompanha mais este grupo da prefeita.

Este é um pequeno resumo da sessão que aprovou a lei que proibi o NEPOTISMO MUNICIPAL.

Na sessão estava presente algumas pessoas entre elas o padre João Batista. Todos ficaram estarrecidos com os argumentos dos vereadores da base, principalmente quando a vereadora Aline afirmou que ela é contra a Lei Ficha Limpa.

O vereador Raniere disse que não votou aprovando a Lei Ficha limpa por entender que a mesma deveria ter sido debatida primeiramente com os funcionários municipal.

Na minha opinião, mesmo só a lei que proíbe o nepotismo sendo aprovada, já dá pra se dizer que há uma luz no fim do túnel, e que alguns vereadores mesmo que não seja 100% mas tentam desenvolver o seu papel para o qual foram eleitos que é: criar leis e fiscalizar o executivo. E também tem os vereadores que de tanto se aliarem, ao poder hoje são alienados, e chegam a fazer discursos sem pé nem cabeça, simplesmente para defender o indefensável que é esta administração. Entre estes vereadores está a vereadora que eu votei e elegi, A Vereadora Eliane, que de tanto no passado falar dos vereadores alienados do poder, hoje se tornou não só aliada desta desastrosa administração, mais totalmente alienada, e faz pena ouvir seus discurso na tribuna em favor deste desgoverno.