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  Mais da metade dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) não assinou uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes na 4ª feira (30.jul.2025). A divisão na Corte ficou explícita quando só 6 dos 11 magistrados compareceram ao jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada na 5ª feira (31.jul.2025). Não houve consenso. Segundo apurou o site Poder360, mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Moraes pressionou os colegas por um documento coletivo depois de ser alvo de sanções dos EUA pela Lei Magnitsky, que o impede de realizar transações com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas. A maioria dos ministros considerou inadequado elaborar um manifesto conjunto contestando uma decisão interna de outro país. Diante da falta de consenso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota institucional com...

  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. O magistrado afirmou, segundo relatos, que não pretende levar adiante um processo em solo americano. Por determinação de Lula e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump. O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30). Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito interna...

  Estadão – A Polícia Federal identificou os ‘operadores financeiros’ e também ‘laranjas’ da desembargadora Nelma Sarney – cunhada do ex-presidente José Sarney – na dissimulação e ocultação de propinas amealhadas por um grupo que se teria instalado no Tribunal de Justiça do Maranhão para venda de sentenças. A PF atribui à magistrada os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro consolidada em 393 atos. Os autos da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, indicam dois advogados, Carlos Luna e José Helias Sekeff, e dois assessores de Nelma, Zely Reis Brown Maia e Paulo Martins de Freitas Filho, como ‘operadores financeiros’ da magistrada. Aos assessores também é atribuída a função de ‘laranja’ do esquema. Dinheiro de propina transitou em contas da família de Nelma – filhas, genro, irmão e netos -, diz a PF. A Operação 18 Minutos foi aberta em agosto de 2024, por ordem do ministro José Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Além de Nelma sã...

  Em uma solenidade marcada por reconhecimento e celebração da educação, o prefeito Eduardo Braide deu posse, nesta quarta-feira (30), a mais 114 novos professores que integrarão a rede municipal de ensino. Com este chamamento, já são 524 professores convocados, resultado do último concurso público que ofertou 600 vagas para diversas áreas da educação, desde a Educação Infantil até os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, contemplando disciplinas como Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências, Artes, Educação Física, História, Geografia, entre outras. Durante a solenidade de posse, o prefeito Eduardo Braide fez um discurso que exaltou o papel dos educadores, apresentando os avanços da educação na capital e reafirmando seu compromisso com a valorização da categoria. “Nos últimos quatro anos, São Luís passou da 23ª posição entre as capitais para a 11ª em relação ao Ideb. E agora, este mês, o Ministério da Educação divulgou o resultado do Compromisso Nacional da ...

  Enquanto o governador repete diariamente que vai ficar no mandato até o final, vice-governador responde que não renunciará em hipótese alguma; mas em quê um depende do outro?!?   JOGO DE EMPURRA.  Brandão insiste que ficará até o final o mandato; Camarão responde que não renunciará ao seu mandato Ensaio Virou um jogo de empurra os recados diários do governador Carlos Brandão (PSB) ao seu vice, Felipe Camarão (PT); e as respostas diretas do petista a ele. Sem necessidade, Brandão diz diariamente que ficará no cargo até dezembro de 2026 e elegerá seu sucessor; em resposta, Camarão deixa claro dia e noite que não renunciará em hipótese alguma durante a campanha. Ao reafirmar toda hora que não renunciará ao seu mandato, Brandão parece querer convencer Camarão a repensar seu projeto eleitoral de 2026, como já mostrou  este blog Marco Aurélio d’Eça  no post  “‘Vou ficar no governo até o fim’, crava Brandão, definitivamente…”. Este  “definitivamente”  ...

  A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) anunciou a ampliação da operação iniciada no município de Bacabal que apura irregularidades na concessão de benefícios fiscais vinculados à atividade de taxista. A ação identificou desvios de finalidade e resultou na lavratura de autos de infração contra contribuintes que usufruíam indevidamente da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Sefaz, a operação será estendida aos demais municípios maranhenses, com o objetivo de coibir a emissão irregular de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxista por pessoas que não exercem efetivamente a função. O uso indevido desses alvarás tem permitido o gozo indevido de benefícios fiscais, gerando prejuízos aos cofres públicos. A Sefaz informa que os contribuintes identificados serão autuados, com a cobrança do tributo devido, acrescido de juros e multa, conforme estabelece a legislação estadual. Denúncia Em dezembro de 2024, a SEF...