Portal Médici Notícias

  A reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debelar a crise causada pelas investigações do Banco Master tinha um impasse. De um lado, o então relator, Dias Toffoli, insistia que não era impedido ou suspeito para conduzir as investigações. De outro, ministros defendiam que ele deixasse o caso como medida para diminuir os ataques à Corte. A solução foi proposta pelo ministro Flávio Dino, como revelou o portal Poder360 em informação confirmada pelo Estadão. Dino sugeriu que o Supremo divulgasse uma nota conjunta assinada por todos os ministros em apoio a Toffoli. Em troca, o colega liberaria o caso para o sorteio de um novo relator. Na reunião, ministros criticaram a atitude da Polícia Federal de investigar Toffoli sem autorização do Supremo, o que seria o procedimento correto. Segundo esses ministros, isso pode levar à nulidade do material. Cármen Lúcia teve a posição mais dura em relação ao ca...

  Carlos Moura/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte. A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de Justiça. A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados por Mendonça, que também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais cedo,  Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado, pediu para deixar a re...

  Os vereadores de Turilândia que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça foram detidos na manhã desta quarta-feira (11) e estão custodiados na Delegacia de Santa Helena, onde passam pelos procedimentos legais. A ação foi conduzida pela Promotora de Justiça da comarca, em cumprimento à decisão judicial no âmbito da Operação Tântalo II. Após os trâmites iniciais, os parlamentares deverão ser transferidos para uma penitenciária estadual regional em Pinheiro. A ordem de prisão foi expedida na terça-feira (10) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos investigados. Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inail...

  Causou furor nos escritórios de advocacia que defendem o Master a informação de que o contrato do banco com a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi apreendido na operação Compliance Zero, como informou o colunista Lauro Jardim. Na ocasião, além de executar a ordem de prisão do controlador do banco, Daniel Vorcaro, e de outros seis executivos ligados ao caso, a PF também apreendeu celulares e notebooks. Mas o que mais preocupa os advogados do Master nem é propriamente o fato de existir um contrato, e sim a remuneração: R$ 3,6 milhões mensais por 36 meses a partir do início de 2024. De acordo com informações a que a equipe da coluna teve acesso, é o que consta do documento, que não foi propriamente apreendido, mas estava em formato digital no celular de Vorcaro, entre os arquivos trocados por ele com funcionários de seu banco. O contrato tem um escopo bastante amplo, o de representar o Master onde for necessário, e não especifica uma única causa ...

  O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), determinou o arquivamento das representações que pedem o impeachment do prefeito Eduardo Braide (PSD) por crime de responsabilidade. O vereador alega que há recursos judiciais ainda em tramitação e é necessário que a Justiça decida a respeito da constitucionalidade da lei que reajusta o teto salarial do município. De acordo com Paulo Victor, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, usada como referência em todo o Brasil, reforça que o presidente da Casa Legislativa tem o dever de fazer o juízo inicial de admissibilidade e pode rejeitar liminarmente denúncias que não tenham justa causa ou fundamento jurídico. Diante disso, ele decidiu arquivar as representações contra o prefeito. Além da questão jurídica, Paulo Victor falou ainda de questões políticas. Disse que não é justo cassar o mandato de um prefeito eleito pela maioria da população. Segundo ele, ao contrário do que disse Braide, a Câmar...

  Uma pesquisa do Instituto DataIlha revelou que 90,1% dos entrevistados não aprovam a possibilidade de a Câmara Municipal de São Luís abrir um processo de cassação contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). O levantamento, no entanto, induziu os entrevistados ao levar em consideração na pergunta um argumento utilizado pelo próprio gestor, segundo o qual ele estaria sendo processado porque ele teria “recusado o aumento do próprio salário”. Já mostramos aqui que isso não é verdade ( reveja ). Apenas 3,1% disseram aprovar a instauração do processo, enquanto 6,8% não souberam responder. O levantamento foi divulgado dias após a formalização, na Câmara, de um pedido de impeachment que acusa o prefeito de crime de responsabilidade.  Diferentemente do que sugere a pergunta da pesquisa, a denúncia protocolada não trata de Braide “recusar aumento salarial”, mas sim de manter cortes remuneratórios de auditores e controladores municipais, mesmo após a vigência da lei que redefiniu o teto sa...

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com um novo pedido de cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice Ronildo Costa de Carvalho. Desta vez, a ação tem como foco o uso de um vídeo falso (deepfake) que simulava apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2024. Os dois já foram cassados em primeiro grau por compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas.  Mas recorrem no cargo. De acordo com o novo parecer, a vitória da chapa — conquistada por apenas dois votos — teria sido obtida mediante fraude digital, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O documento destaca que o vídeo manipulado foi exibido no evento “Carreta Cine Lula”, em 22 de setembro de 2024, e posteriormente divulgado nas redes sociais de Ary Menezes. O MPE afirma que a adulteração foi dolosa, consciente e determinante p...